No próximo dia 27, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Ministério Público Federal (MPF) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) se reunirão, por meio de videoconferência, com os prefeitos de municípios onde existem aldeias indígenas a fim de discutir um plano de auxílio aos povos do Tocantins. A deliberação ocorreu na tarde desta terça-feira, 19, quando os órgãos de controle trataram sobre ações de assistência às comunidades indígenas.
O encontro, organizando pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Saúde (CaoSAUDE), também envolveu representantes da Funai e do Ministério da Saúde, responsável pela saúde indígena. Além de debaterem a distribuição de cestas básicas para garantir a segurança alimentar dos indígenas, foram expostos a necessidade da realização de testagens para casos suspeitos de Covid-19, fluxos e planos de contingência destinados a essas populações.
Os Promotores de Justiça que atuam nessas regiões deverão articular ainda, junto aos gestores municipais, um local para abrigar os indígenas infectados pelo novo coronavírus, principalmente, para aqueles que vivem em moradias coletivas nas aldeias, a fim de evitar a propagação do vírus.
Participantes
Por parte do Ministério Público do Tocantins, participaram os Promotores de Justiça Araína Césarea Ferreira dos Santos D’Alessandro, Saulo Vinhal da Costa , Leonardo Gouveia Olhê Blanck, Janete de Sousa Santos Intigar, Airton Amilcar Machado Momo, João Edson de Souza, Sterlane de Castro Ferreira e Munique Teixeira Vaz . Também estiveram presentes o Procurador da República Álvaro Lotufo Manzano, Ministério Público Federal (MPF), e representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Secretaria Especial de Saúde Indígena, do Ministério da Saúde. (Denise Soares)