Mais um importante passo foi dado para a implantação do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável Vale do Rio Manuel Alves (CIDS), nesta terça-feira, durante reunião, que aconteceu na cidade de Rio da Conceição.
Os prefeitos de Dianópolis, Padre Gleibson Moreira, Porto Alegre do Tocantins, Rennan Cerqueira, Almas, Wagner Nepomuceno, Novo Jardim, Arlindo Cipolatto e Rio da Conceição, Mauro Júnior, junto com secretários e diretores de meio ambiente dos respectivos municípios, participaram de reunião, com o advogado, Jânio Washington Barbosa Cunha, responsável pela implantação do projeto de implantação do aterro. “O Consórcio além de desburocratizar a implantação do aterro, que é uma necessidade para os municípios, vai viabilizar uma série de economias para os respectivos municípios que integram o grupo. É uma excelente oportunidade de desenvolver a região”, destacou o advogado.
Próximo de finalizar a parte de documentação, os prefeitos agora seguem para a fase final do processo, que prevê a eleição para escolha da presidência e comissão do Consórcio, que tem como interinos na presidência, os prefeitos de Almas e Dianópolis.
O Consórcio será construído com recurso do Fundo para o Desenvolvimento Regional com Recurso da Desestatização da Companhia Vale do Rio Doce (FRD), retidos desde de 2008, correspondente aos municípios de Almas, Dianópolis e Porto Alegre.
O recurso, na ordem de mais de R$ 2 milhões, faz parte de um fundo perdido, ainda da época de exploração da empresa na região e é destinado ao financiamento de projetos, através de celebração de Convênio entre Governo do Estado do Tocantins e o BNDES, com atuação dos municípios, na definição da aplicação dos investimentos, através de núcleos técnicos.
Com a decisão da criação do Consórcio, por parte dos três prefeitos dos respectivos municípios, surgiu a ideia de parceria com os municípios vizinhos, Novo Jardim e Rio da Conceição, que integram o Consórcio, com o compromisso de adquirir a área, onde será construído o aterro.
Em média, cada município produz entre duas a cinco toneladas de lixo por dia, somando produção de até 120 toneladas diárias, alcançando mais de 3 mil toneladas ao mês.
Entenda
O Fundo de Desenvolvimento surgiu em 1942, com a criação da Companhia Vale do Rio Doce, que tinha um dispositivo em seus estatutos que exigia a aplicação de 8% do seu lucro líquido em favor dos municípios inseridos na área de sua atuação e visava exatamente ter um efeito corretivo e compensatório, a fim de minimizar os impactos negativos dos projetos da Vale.
Com a privatização da Vale do Rio Doce, os recursos do Fundo foram destinados ao BNDES, que se reestruturou para gerir adequadamente projetos de pequeno e médio porte, mantendo as linhas básicas dos planos e programas que a Vale do Rio Doce, quando estatal, usava em favor dos municípios.
Após a privatização, foi assinado um protocolo e com a resolução 918/97 do BNDES, foi criado o Fundo para o Desenvolvimento Regional com Recursos da Desestatização (FRD).
fonte: Ceila Menezes
