Há menos de dois meses do maior evento municipalista em número de autoridades do mundo, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, destaca a importância de todos os gestores se unirem em prol da pauta municipalista e participarem da 20ª edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O evento ocorre de 15 a 18 de maio, em Brasília. “Esse é um momento de encaminhamento e aprofundamento dessa pauta”, destaca.
Ele alerta aos gestores municipais que as mudanças começam a ocorrer em Brasília. “Quero fazer um apelo muito grande, principalmente para aqueles que estiveram com a gente no evento Novos Gestores, da importância do que estamos discutindo aqui”. Ele destaca que os gestores devem assumir a pauta municipalista e buscar o apoio junto ao Três Poderes, especialmente no Congresso Nacional. “Não adianta ficar apenas no Município”, ressalta.
Na convocação para o evento, a Confederação lembra que este ano será marcado pela discussão das reformas, como a previdenciária, a trabalhista e a tributária. Diante desse cenário, torna-se ainda mais importante que os gestores fiquem atentos e se unam em busca de conquistas para o movimento municipalista.
“É sempre importante lembrar que a Marcha é um espaço de lutas para definir e alertar autoridades do Executivo, do Congresso Nacional e do Judiciário sobre temas que permitam a conquista de autonomia pelo Ente Município, além de mostrar ao cidadão os caminhos que os gestores municipais defendem como solução para enfrentar e vencer a crise que a todos atinge”, aponta Ziulkoski na convocação.
Do Tocantins, sob o comando e mobilização do presidente da Associação Tocantinense de Municípios – ATM, Jairo Mariano, maioria dos prefeitos deve comparecer, conforme apurou a Gazeta do Cerrado. Maioria das cidades do Estado são da categoria 0.6 e recebem poucos recursos do governo federal dentre outros problemas.
Pauta
Entre outros pontos essenciais ao equilíbrio das administrações locais, a Confederação, junto às entidades estaduais e microrregionais, defende o “encontro de contas” entre governo federal e Municípios, a redução do custeio das máquinas públicas e os recursos financeiros condizentes com as competências estabelecidas pelo pacto federativo.
No Congresso, destacam-se os projetos que tratram dos resíduos sólidos, da repatriação, da derrubada do veto à matéria do Imposto sobre Serviços (ISS), além da mudança no critério de reajuste do Piso Nacional do Mgistério Público.