A manhã desta quinta-feira, 29, começou com polêmica em Porto Nacional. De acordo com servidores da Ageto, o prefeito Joaquim Maia teria determinado a retirada de uma placa que encontrava-se dentro de uma rotatória no entroncamento das rodovias TO-050 com a TO-070 em Porto Nacional, justamente na entrada ponte sobre o Rio Tocantins, e onde encontram-se as obras da nova ponte que está sendo construída pelo Governo do Estado.
Uma máquina e dois veículos da Prefeitura de Porto Nacional iniciaram o dia realizando o serviço e, segundo apurou a reportagem, mesmo alertados que a faixa de domínio na rotatória pertence ao Estado, os mesmos ignoraram o alerta, alegando só obedecerem as ordens do Prefeito e procederam o serviço derrubando a placa.
A reportagem apurou que o equipamento já estava instalado no local durante as obras desde as obras de restauração da TO-050.
A reportagem procura ouvir a Prefeitura de Porto Nacional sobre os motivos da retirada da placa e também aguarda um posicionamento oficial do Estado sobre o ocorrido.
O que diz o governo
A Ageto se manifestou sobre o assunto:
Nota
O Governo do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), informa que:
1. Foi surpreendido na manhã desta quinta-feira, 29,com máquinas da prefeitura de Porto Nacional derrubando uma placa de propriedade do Estado em área da faixa de domínio da TO-050/TO-070/TO-255;
2. As equipes técnicas da Ageto, alertaram os trabalhadores da prefeitura sobre a irregularidade e sobre a incidência de crime de depredação de patrimônio público,já que a placa está instalada em área de competência do Governo do Estado, conforme a Lei nº 2007/2008 e as alterações da Lei nº 3676/2020, mesmo assim eles insistiram na derrubada do equipamento;
3. A placa foi instalada durante as obras de reconstrução da TO-050 e, para garantir a economicidade do dinheiro público, seria reutilizada com informações referentes a obra da nova Ponte de Porto Nacional;
4. A Ageto registrou um boletim de ocorrência e deve acionar a justiça para garantir a integridade das placas instaladas ao longo das faixas de domínio dos trechos de rodovias estaduais que cortam Porto Nacional.