Cinco focos de calor foram registrados em Palmas, no último fim de semana (12 e 13 de agosto), pelos satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), sendo quatro em chácaras nos arredores de Taquaralto e um em área rural, o que representa um terço dos 15 focos fotografados pelos satélites do Inpe no ano, na Capital. Esse foi motivo da reunião da Defesa Civil Municipal e parceiros da esfera municipal, estadual e federal nesta quarta-feira, 16, no auditório do Resolve Palmas da Avenida JK, cuja pauta foi o reforço na fiscalização com foco não só na prevenção, mas agora com mais ênfase na repressão aos infratores.
Na reunião, foram definidas como permanentes ações de fiscalização para notificação de infratores e ainda duas grandes ações de prevenção em força-tarefa, programadas para 29 de agosto e 12 de setembro em Taquaruçu e na Região das Arnos, respectivamente. “Apesar da importância das ações preventivas, entendemos que não será mais possível enfrentar agosto e setembro como em anos anteriores, com uma nuvem de fumaça sobre a cidade e os infratores continuarem impunes. Agora é a hora de os órgãos de fiscalização atuarem de forma objetiva contra os autores dos focos”, frisou superintendente da Defesa Civil Municipal, Iranilto Sales.
Clima crítico na Capital
A preocupação da Defesa Civil leva em consideração o monitoramento de fatores ambientais, que podem piorar os efeitos do fogo no período de estiagem, que apresentou temperatura máxima média superior a 36° C em 14 dias da primeira quinzena de agosto. Apontou também que durante todo este período a umidade relativa do ar se manteve em nível de atenção, ou seja, entre 20% e 30%. Por isso, a preocupação com o fator humano, considerado grande responsável pelas queimadas, aumenta.
A articulação das ações foi feita também com base nos boletins de monitoramento do Inpe e nos registros de atendimentos feitos pela Defesa Civil Municipal a queimadas na Capital. Segundo esses últimos registros, entre 1º de junho a 15 de agosto de 2017, as equipes municipais combateram 148 focos. Deste total, 55 foram combatidos na Região Sul de Palmas, 45 na Região Central, 33 na Região Norte e 15 na zona rural. “Estas 148 queimadas são apenas as que foram combatidas pela Defesa Civil Municipal. São diferentes do monitoramento do Inpe, porque os satélites só fotografam focos de calor com extensão a partir de 30 metros”, esclareceu o superintendente. Os chamados da comunidade representam 50% dos atendimentos telefônicos recebidos pelo número 199 para combate a queimadas em Palmas.
Força-tarefa contra infratores
“Essa proposta de articulação entre tantos órgãos é importante porque também é um desdobramento do Protocolo do Fogo e o Naturatins está totalmente empenhado em colaborar. É uma questão que preocupa muito. A queima controlada foi justamente suspensa em função dos danos que as queimadas trazem neste período crítico. Por isso, o Naturatins participará destas ações”, disse o diretor estadual de Proteção e Qualidade Ambiental, Aldaires Rodrigues Pacheco.
O chefe da Divisão de Fiscalização Ambiental, Heleno Freitas, citou plano de ação da Guarda Metropolitana que garante a realização de fiscalização durante todo o ano. “Há uma colaboração que é reforçada nesta época do ano, tendo em vista que o dano para o meio ambiente e para o palmense é muito grande com as queimadas, porque aumentam a temperatura ambiente e favorecem os problemas respiratórios de crianças e idosos, além dos danos ambientais. Por isso, nas ações de fiscalização, todos os infratores serão responsabilizados, podendo responder criminalmente”, explicou Freitas. A multa inicial ao autor de crime ambiental é de R$ 1.500 por hectare ou fração de área queimada, podendo também ser responsabilizado criminalmente com pena de reclusão.
Parceiros contra o fogo
As ações de repressão e educação preventiva do fogo programadas são apoiadas em ações diretas e indiretas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural (Seder), Secretaria Municipal de Educação (Semed), Secretaria Municipal de Saúde (Semus), Fundação de Meio Ambiente de Palmas, Guarda Metropolitana Ambiental, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Exército Brasileiro, Polícia Militar Ambiental, Corpo de Bombeiros, Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Instituto do Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), entre outros.