Será creditado nas contas das prefeituras brasileiras na quarta-feira, 10 de maio, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio do mês de maio de 2017. O valor total será de R$ 4.307.658.077,50, já descontada a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, incluindo a dedução do Fundeb, o montante calculado é de R$ 5.384.572.596,88.
Os 139 municípios do Tocantins receberão ao todo R$ 82.248.688,17 milhões sendo R$ 15.699.871,17 para a capital Palmas. No mesmo decênio do ano passado, o valor foi o mesmo.
FPM
De acordo com o acompanhamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o 1º decêndio de maio de 2017, quando comparado com o mesmo período do ano passado, foi registrado queda de 4,08% do valor repassado do FPM em termos nominais, ou seja, levando em conta os valores sem considerar os efeitos da inflação.
Já no caso de levar em conta as consequências da inflação, a CNM também identificou queda de 6,99% do valor real do repasse do 1º decêndio de maio em relação ao mesmo decêndio de 2016.
Acumulado do ano
O montante total de FPM repassado em 2017 até o momento totaliza R$ 36,262 bilhões. A CNM informa que esse valor corresponde a um aumento de 9,29% em relação ao montante transferido aos Municípios no mesmo período do ano anterior, sem considerar os efeitos da inflação.
Em caso de considerar os efeitos da inflação, o Fundo acumulado em 2017 apontou crescimento de 4,67% em relação ao mesmo período do ano anterior. Diante disso, a CNM destaca que os gestores municipais devem continuar se planejando para cumprirem suas obrigações orçamentárias, uma vez que os sinais de recuperação da atividade econômica devem ser intepretados de forma cautelosa.
O mês de maio, conforme a oscilação típica do FPM, é considerado um bom mês do repasse devido a entrada de receitas nos cofres públicos provocadas pelo resultado da Declaração de Ajuste Anual de imposto a pagar pelos contribuintes. Contudo, em razão das incertezas quanto à solidez da recuperação econômica para os próximos meses, a CNM reforça que é necessário atenção e boa gestão dos recursos municipais.