O presidente da Assembleia Legislativa do TO, Antônio Andrade se manifestou após suspender as atividades da Assembleia Legislativa por causa do coronavírus.
“A confirmação da pandemia de coronavírus, acende um alerta e como presidente do poder legislativo, é meu dever zelar pela saúde de todos desta Casa e também dos tocantinenses. Por isso, seguindo as orientações dos órgãos de saúde, resolvemos suspender as atividades parlamentares nesta semana. Temos 562 servidores acima de 50 anos, faixa etária com maior número de casos mais graves e que portanto, deve evitar ser exposta ao vírus. Nos próximos dias, segundo especialistas o número de contaminados deve aumentar expressivamente por isso, precisamos evitar locais com aglomerações de pessoas. Não é preciso pânico, juntos, com cada um fazendo a sua parte e tomando os cuidados necessários vamos superar este momento”, disse.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins deixará de atender público externo, por tempo indeterminado a partir desta terça-feira, 17. A decisão é parte do Ato número 09, desta segunda, da Mesa Diretora desta Casa. O objetivo, segundo o documento, é prevenir a infecção e propagação do coronavírus (Covid-19), no âmbito da Assembleia, até decisão em contrário da Mesa Diretora.
O ato suspende o acesso de visitantes às dependências da Casa; determina aos gabinetes a suspensão de visitação e audiências de apoiadores ou líderes políticos do interior; determina também que os assessores parlamentares que desenvolvem suas atividades no interior do Estado permaneçam em seus municípios.
Além disso, fica suspensa a realização – nas dependências da Casa – de eventos coletivos, incluindo as atividades legislativas do Plenário e das Comissões, “podendo ser convocadas, extraordinariamente, pelo presidente, para votações emergenciais de interesse público.
Dispensas e afastamentos
O ato da Mesa determina também a dispensa do registro de ponto e comparecimento ao trabalho, até o próximo dia 31, as gestantes, estagiários e servidores com mais de 60 anos de idade.
Ficam suspensas ainda as autorizações de servidores e de parlamentares para missão diplomática de caráter transitório, para participação em congressos, conferências ou reuniões culturais, viagens de observação e estudos ao exterior para locais onde houve infecções por coronavírus, constantes da lista do Ministério da Saúde.
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