A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), desembargadora Ângela Prudente ministrará palestra sobre a “Atuação do TRE-TO frente às Eleições Vindouras”, durante o 1º Seminário de Direito Eleitoral do Bico do Papagaio, que será aberto oficialmente às 9 horas desta sexta-feira (16/9), em Augustinópolis. O evento é uma iniciativa do Instituto Responsabilidade Viva e prossegue até sábado (17/9), no auditório do Fórum da Comarca de Augustinópolis.
Segundo Kleiton Eduardo Costa Barbosa, presidente do Instituto Viva, o objetivo do seminário será promover a discussão sobre assuntos eleitoreiros, como a Reforma Eleitoral empreendida pela Lei nº 13.165/15, Propaganda Eleitoral, Crimes Eleitorais, Ações Eleitorais e a Reforma do novo CPC, Prestação de Contas, o Direito Eleitoral na visão do TRE-TO, Dia do Pleito e o Poder de Polícia Eleitoral.
Confira a programação:
16/09/2016 – Sexta–Feira
08h – Credenciamento
09h – Abertura oficial
10h – Palestra de Abertura Palestrante:
Desembargadora Ângela Prudente, Presidente do Tribunal
Regional Eleitoral do Estado do Tocantins
Tema: Atuação do TRE/TO, frente as Eleições Vindouras
Mediador: Dr. Jefferson Ramos
11h45m – Intervalo para almoço
14h
Palestrante: Dr. Edson Rezende – Promotor Eleitoral de Minas Gerais
Tema: Propaganda Eleitoral
Mediador: Dr. Mauricio Cordenonzi
16h
Palestrante: Dr. Jefferson Ramos, Juiz Eleitoral no Tocantins
Tema: Do dia das Eleições e o Poder de Polícia Eleitoral
Mediador: Dr. Elton Abreu
17/09/2016 – Sábado
08h
Palestrantes: Keila Tanganeli, Coordenadora de Controle Interno e Auditoria do
Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins; Ingrid de Almeida Cavalcante, Analista Eleitoral; Helder Ferreira Bezerra, Analista Eleitoral; Samir Almeida Teixeira, Analista Eleitoral.
Tema: Prestação de Contas
Mediadores: Keila, Samir, Helder e Ingrid.
12h – Intervalo para almoço
14h
Palestrante: Dr. Juvenal Klayber Coelho
Tema: Das ações eleitorais e a reforma empreendida pelo novo CPC.
Mediador: Dr. Mauricio Cordenonzi
15h45m – Intervalo (Coffee break)
16h
Palestrante: Dr. Paulo Sérgio F. de Almeida, Promotor Eleitoral do Tocantins
Tema: Dos Crimes Eleitorais e seus procedimentos
Mediador: Dr. Jefferson Ramos
Fonte: Ascom/TRE