Núcleo Especializado de Assistência e Defesa ao Preso, acompanha a
investigação da morte do reeducando Neuton Martins dos Reis Junior, de 21
anos, morto em um corredor no pavilhão B da CPPP – Casa de Prisão Provisória
de Palmas e encontrado na terça-feira, 30. A defensora pública Napociani
Póvoa, coordenadora do Nadep, esteve na tarde de quarta-feira, 31, para tentar
solicitar informações sobre a causa da morte, ainda não informada pela direção
do presídio ou Secretaria Estadual de Cidadania e Justiça.
Diante disso, o Núcleo enviou ofício à CPPP e Secretaria Estadual de Cidadania
e Justiça requisitando informações sobre as circunstâncias da morte. Segundo
Napociani Póvoa, o Estado é responsável pela morte de detentos dentro de
presídios, uma vez que ele estava sob a tutela do mesmo. A Defensoria Pública,
imbuída da defesa dos direitos humanos, apura uma possível falha estatal e
violação dos direitos humanos, por meio de requisições de cópias de
procedimento administrativo instaurado pela direção do presídio para apuração
da morte, laudo de exame de corpo de delito da vítima junto ao Instituto de
Medicina Legal de Palmas, cópia de inquérito policial instaurado para apuração
do caso junto à Delegacia Especializada de Investigação Criminal e de Polícia.
Caso
Neuton estava preso provisoriamente por suspeita de participação em um assalto
na cidade de Paraíso do Tocantins. O interrogatório dele estava marcado para o
dia 2 de junho e ele havia sido transferido para a CPPP de Palmas há sete dias.