Casa de Prisão Provisória de Palmas – Muller Freitas – Seciju
Lucas Eurilio
Pelo menos sete reeducandos da Casa de Prisão Provisória de Palmas (CPPP) fugiram na noite deste domingo, 29. A informação é da Associação dos Servidores do Sistema Penitenciário do Tocantins (Prosispen-TO),
Os presos estariam no centro de triagem quando fugiram da unidade prisional, no entanto, a Secretaria de Cidadania e Justiça (Seciju) confirmou que eles escaparam por um buraco feito na cela. (Veja no final da matéria).
Anteriormente a informação era de que dez tinham escapado, a Seciju afirmou sete.
Os nomes dos reeducandos foram divulgados pelo órgão. São eles: Deusire Pereira Carvalho, Durval Gomes de Oliveira Filho, Joel Rodrigues Barbosa, Maycon Douglas Souza Castro, Olivan Batista Fialho, Reinaldo Fernandes de Oliveira e Renato David Freitas Santos.
Conforme a Prosispen disse em nota encaminhada ao Gazeta do Cerrado nesta segunda-feira, 30, os problemas das unidades prisionais acontecem porque o Estado “não reconhece que o mais importante não está sendo feito, como a distribuição adequada dos Policias Penais nas Unidades, e o principal, investimento no capital humano, nos profissionais”.
A nota púbica diz ainda que “para resolver os problemas de super lotação, é necessário reforço de Servidores, pois com a lotação acima da capacidade e a pequena quantidade de profissionais disponíveis, há redução da vigilância e consequentemente facilita as fugas e a entrada de drogas, armas e telefones celulares nos presídios”.
Nossa equipe entrou em contato com a Secretaria de Cidadania e Justiça (Seciju – TO). Sobre a fuga, o órgão disse que está apurando as causas.
Veja na integra
PROSISPEN-TO, vem a público manifestar sua indignação e insatisfação com o Governo Estadual. Na noite de domingo, 29 de novembro, cerca de dez detentos fugiram da Casa de Prisão Provisória de Palmas. Porém, em ofício encaminhado pela Secretaria Estadual de Cidadania e Justiça à Prosispen-TO, o órgão informou que não há deficiência no Sistema, no entanto, não reconhecem que o mais importante não está sendo feito, como a distribuição adequada dos Policias Penais nas Unidades, e o principal, investimento no capital humano, nos profissionais.
É importante destacar que o Governo em sua omissão, torna-se cúmplice do caos, pois a estrutura física adequada dos presídios é fundamental para o bom funcionamento do Sistema. Para resolver os problemas de super lotação, é necessário reforço de Servidores, pois com a lotação acima da capacidade e a pequena quantidade de profissionais disponíveis, há redução da vigilância e consequentemente facilita as fugas e a entrada de drogas, armas e telefones celulares nos presídios.
O Governo Estadual precisa dialogar e cumprir os acordos firmados entre a Categoria e o Estado. As cobranças de ações efetivas vêm sendo realizadas incansavelmente, tanto que recentemente os Policiais Penais realizarão a Operação Legalidade Primavera Árabe, em busca de pressionar o Governo a cumprir o pagamentos dos direitos dos Servidores, que estão há quatro anos sem receber as horas extras e adicionais, direitos trabalhistas garantidos por Lei.
Além disso, os profissionais exigem a regulamentação da Polícia Penal no Estado, pois em dezembro de 2019 o Congresso Nacional aprovou a Emenda Constitucional 104, que instituiu a Polícia Penal como órgão responsável pela segurança dos estabelecimentos prisionais dos estados, porém, no Tocantins a regulamentação ainda não aconteceu.
Portanto, a Associação dos Servidores do Sistema Penitenciário do Tocantins manifesta inteiro descontentamento com o Governo Estadual, e requer que providencias sejam tomadas, a fim de sanar os inúmeros problemas enfrentados por todo o Sistema Penitenciário do Tocantins, pois são vidas que estão em jogo.
Wilton Angelis Barbosa
Presidente da Associação dos Servidores do Sistema Penitenciário do Tocantins
Nota Seciju
A Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), por meio de sua Superintendência de Administração do Sistemas Penitenciário e Prisional, informa que na madrugada desta segunda-feira, 30, aconteceu a fuga de sete presos da Casa de Prisão Provisória (CPP) de Palmas.
A secretaria informa que a fuga aconteceu por meio de um buraco na cela, as circunstâncias estão sendo apuradas e que todas as equipes de segurança do Estado se encontram em busca.
A Seciju encaminha as fotos e lista de nomes dos foragidos para a população e demais veículos de imprensa.
Os presos foragidos são: Deusire Pereira Carvalho, Durval Gomes de Oliveira Filho, Joel Rodrigues Barbosa, Maycon Douglas Souza Castro, Olivan Batista Fialho, Reinaldo Fernandes de Oliveira e Renato David Freitas Santos.
A Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), por meio de sua Superintendência de Administração do Sistemas Penitenciário e Prisional, informa ainda que a Unidade Penal de Palmas conta com o reforço de agentes de execução penal em plantões extras, a fim de fortalecer a segurança na mesma.
A Pasta esclarece que definiu a implantação do Plano de reestruturação, reaparelhamento e readequação do Sistema Penal tocantinense que atuará também na redistribuição de servidores no atendimento das demandas no ambiente carcerário, com o objetivo de conter fugas e entrada de ilícitos.
Para tanto, este fato envolvendo a fuga na Unidade Penal de Palmas, na madrugada desta segunda-feira, 30, foi um caso isolado, no qual as circunstâncias estão sendo apuradas e todas as equipes de segurança do Estado se encontram em busca.
