Prisão domiciliar: STJ solicita informações sobre estado de saúde de João de Deus antes de decisão

João de Deus está preso há mais de 1 mês no Núcleo de Custódia de Aparecida de Goiânia, na Região Metropolitana da capital. Ele nega os crimes.

O pedido de informações sobre o quadro do médium foi feito pelo presidente do órgão, ministro João Otávio de Noronha. O laudo deve ser enviado pelo juíz de 1º grau responsável pela decretação da prisão preventiva. Se quiser, a defesa de João de Deus também pode produzir os documentos.

Segundo o ministro, a defesa de João de Deus alega que o médium, de 77 anos, é portador de doença coronária e vascular grave, foi operado de um câncer agressivo no estômago e que a manutenção da prisão acarretará danos irreversíveis.

No entanto, para o ministro, “nada há nos autos que, efetivamente, comprove suas reais condições físicas, suas necessidades médicas, suas limitações, enfim, o que os requerentes invocam para que seja deferido o pedido de prisão domiciliar”.

O laudo médico deve contar com as seguintes informações:

• Se é/está acometido de alguma moléstia grave e, sendo o caso, se pode receber a devida assistência enquanto estiver recluso;
• Se necessita de imediata internação hospitalar e, sendo o caso, se é possível que a rede pública o receba e lhe dê a devida atenção;
• Se faz ou deve fazer uso de alguma medicação de uso constante, indicando qual(is) e sua(s) finalidade(s).

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) informou que, até as 18h, não havia recebido o pedido do ministro.

• Ações na Justiça: João de Deus já virou réu duas vezes por violação sexual e estupro de vulnerável. Ainda é necessário analisar uma terceira denúncia por estupro de vulnerável e coação e corrupção de testemunhas e outra por posse ilegal de armas. A mulher dele, Ana Keyla Teixeira, também foi denunciada no crime envolvendo os armamentos e o filho, Sandro Teixeira, pela intimidação das testemunhas;
• Apuração no MP: Órgão ainda segue colhendo e analisando novas denúncias de mulheres que se dizem vítimas do médium.
• Investigação: Polícia Civil aguarda laudos para concluir a investigação sobre lavagem de dinheiro, devido aos mais de R$ 1,6 milhão e pedras preciosas aprendidos em imóveis do médium.

Fonte: G1 Goiás