Equipes da Educação para o Consumo e Fiscalização da Superintendência de Proteção aos Diretos do Consumidor (Procon-TO) estarão durante esta semana nos municípios de São Felix e Mateiros, na região do Jalapão. Segundo o superintendente do órgão, Nelito Cavalcante, o objetivo das ações é levar informações sobre o Código de Defesa do Consumidor (CDC) para a população e também fornecedores, além de fiscalizar a venda de produtos e serviços. “Durante a Semana Santa o Jalapão recebe muitos visitantes e é importante que os comerciantes e prestadores de serviços respeitem as relações de consumo com esses turistas”, justificou o superintendente.
Na mira da equipe de Fiscalização estarão os postos de combustíveis, uma vez que existem denúncias de prática de preços abusivos na região. “A equipe irá visitar os postos existentes nos dois municípios para verificar os preços praticados ao consumidor e solicitar as notas que mostrem quanto estão pagando na distribuidora. “Havendo comprovação de prática abusiva de preços, os procedimentos são os mesmos adotados em qualquer outro município, ou seja, será feita notificação para que o proprietária se justifique e, dependendo da justificativa, o posto poderá ou não ser autuado”, antecipou Cavalcante.
A Fiscalização também fará visitas aos estabelecimentos comerciais para verificar se obrigações como exposição dos preços e das formas de pagamento, validade dos produtos, inviolabilidades das embalagens, etc, estão sendo cumpridas. “É bom ressaltar que a visita da equipe de Fiscalização estará, também, fazendo um trabalho de orientação, uma vez que a missão do Procon-TO não é prejudicar nenhum empresário, mas sim garantir o respeito aos direitos do consumidor”, frisou o titular do Procon-TO.
Paralelamente, a equipe de Educação para o Consumo está realizando palestras nas escolas públicas dos dois municípios, explicando ao público estudantil a importância de conhecer seus diretos enquanto consumidor. Também estão agendadas palestras para fornecedores de produtos e serviços em parceria com as secretarias de turismo dos dois municípios. “O objetivo dessas palestras é apresentar os principais direitos dos consumidores, com foco na atividade turística e prestação de serviço, para evitar a ocorrência de infrações e assim aperfeiçoar os atrativos locais frente ao consumidor”, concluiu Cavalcante.
Os técnicos do Procon-TO ficarão na região do Jalapão de segunda-feira, 3, até o sábado, 8.