Procurador Marco Antônio Alves Bezerra – Foto – Reprodução
Lucas Eurilio, Gazeta do Cerrado
O Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins (Sisepe) repudiou nesta quarta-feira, 8, a fala do procurador de Justiça Marco Antônio Alves Bezerra, do Ministério Público do Tocantins (MPTO), na qual ele diz que servidores comissionados não ficam doente.
O Sisepe afirma que as falas do promotor são agressivas e desrespeita os servidores. (Confira a nota na íntegra mais abaixo).
“São inadmissíveis as falas do procurador sugerindo que os servidores de carreira são menos comprometidos com o trabalho que as pessoas nomeadas em cargos de confiança”, diz trecho da nota.
Na vídeo que circula nas redes sociais desde a segunda-feira, 6, quando o procurador estava em uma reunião com o Colégio de Procuradores de Justiça do Tocantins, Marco Antônio diz que gosta de comissionados, porque eles não adoecem. (Assista no final da reportagem).
“Nós entendemos que nós temos aí um quadro deficitário, tanto do promotor, quanto da atividade dele também. Eu também tenho meus sermões em relação aos cargos efetivos e comissionados. Eu gosto muito do comissionado. Gosto do comissionado exatamente porque ele não adoece”, disse.
Nesse momento há um certo desconforto, o procurador da um sorriso e é questionado por um colega: onde?
Marco Antônio retorna ao discurso e diz que tem levantamentos que comprovam o que ele afirma.
“O comissionado não. Eu mostro pra você o levantamento que eu tenho no meu gabinete. Eu mostro pra você que o comissionado não adoece como o efetivo. Eu cheguei até a conclusão que a estabilidade é insalubre, que eu levantei pesado, de três anos.
A Gazeta do Cerrado entrou em contato com o MPTO buscando um posicionamento e aguardamos uma resposta sobre o assunto.
Confira a nota do Sisepe na íntegra
Nota de repúdio – desconhecimento, desrespeito e falta de consideração
Ocupante de cargo efetivo com um dos maiores subsídios do Estado (salário) e várias prerrogativas com alto valor financeiro, o procurador Marco Antônio Alves Bezerra, do MPE (Ministério Público Estadual), mostrou total desrespeito ao funcionalismo público de carreira na última reunião do Colégio de Procuradores, na segunda-feira, 6 de março.
São inadmissíveis as falas do procurador sugerindo que os servidores de carreira são menos comprometidos com o trabalho que as pessoas nomeadas em cargos de confiança (comissionados).
Ao indicar que os servidores efetivos poderiam estar inventando doenças para trabalhar menos, o procurador age com profunda falta de respeito, desconhecimento e pouca consideração com as milhares de pessoas que todos os dias fazem o nosso querido Tocantins progredir através do esforço empenhado no serviço público.
As agressões de Marco Antônio ficam piores ainda se levarmos em conta que ele goza de ampla efetividade, o que é positivo, pois jamais o Sisepe sugeriria que promotores e procuradores de Estado tenham de ser comissionados ou contratados de forma temporária.
A estabilidade e a efetividade são bens fundamentais para o bom funcionamento do poder público, inclusive imprescindíveis para garantir atuação independente de pressões políticas em instituições como o próprio Ministério Público. Isso vale no mais alto cargo, quanto no dia-a-dia, pois todos têm acesso a processos importantes.
O Sisepe lamenta muito a afirmação do procurador e espera que todos os servidores públicos sejam respeitados, independente do grau de seus cargos.
Assista o vídeo
O que diz o MPE
Em nota, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) informou sua clara posição institucional de reconhecimento da atuação dos servidores públicos como um fator indispensável para a garantia dos direitos e do bem-estar dos tocantinenses.
A instituição destaca ainda que possui um quadro interno de servidores extremamente dedicados e ciente da relevância do seu trabalho, fator primordial para que o Ministério Público exerça com qualidade sua atribuição constitucional de defesa das leis e da cidadania.
O órgão ainda afirma que, em razão de tudo isso, a Administração tem promovido o diálogo contínuo com os servidores e executado todas as medidas que estão ao seu alcance, em favor da qualificação, da valorização e do aperfeiçoamento das condições internas de trabalho, tendo a certeza de que este esforço da gestão se reverte em benefícios diretos para a sociedade.