Maria José Cotrim
Foram ao todo cerca de 471 projetos apresentados pelos deputados estaduais nos últimos quatro anos, segundo aponta o Sistema Legis no portal da Assembleia Legislativa do Tocantins. A Gazeta do Cerrado checou os números apontados pelo sistema com relação ao quantitativo de projetos apresentados por cada parlamentar.
Pelo Ranking a deputada Luana Ribeiro foi a que mais apresentou projetos de lei seguida por Ricardo Ayres e em terceiro Valderez Castelo Branco do PP e Jorge Frederico empatados.
Saiba mais sobre a produtividade dos deputados com relação aos projetos apresentados:
O deputado Amélio Cayres apresentou quatro projetos sendo um que Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado Campos, no município de Goiatins, mais dois que foram arquivados e um que aguarda análise.
A deputada Amália Santana do PT apresentou 14 proposituras sendo que oito foram arquivadas. Um deles determina as obrigações às agências bancárias no Estado do Tocantins, em relação ao atendimento dos consumidores e toma outras providências.
O deputado Cleiton Cardoso apresentou 16 projetos, metade deles ainda está em análise dentre eles o que Denomina de José Aires Rodrigues as rodovias TO-444 e TO-447, que
liga as cidades de Paraíso do Tocantins e Chapada de Areia.
Eduardo Siqueira Campos do Democratas, segundo o Sistema, apresentou 11 projetos de lei, segundo o portal, sendo cinco arquivados. Um dos projetos em análise dele é o que assegura a todas as mulheres do Estado do Tocantins a gratuidade e a obrigatoriedade da realização da investigação e dos exames clínicos e laboratoriais que se fizerem necessários para a identificação precoce de trombofilia, bem assim o respectivo tratamento e acesso aos materiais médicos e aos medicamentos correspondentes, na rede pública de saúde, e adota outras providências.
Eduardo do Dertins apresentou 10 projetos, metade aguardando análise inclusive o que Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Agricultores
Familiares do Assentamento PA Santo Onofre â AAFASO de Ponte Alta
do Tocantins e ainda o que dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação e transparência na internet, com atualização semanal, da lista de espera dos pacientes que serão submetidos a cirurgias médicas eletivas realizadas com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.
Elenil da Penha: O Emedebista, segundo o sistema, apresentou nos últimos quatro anos 24 projetos sendo que seis foram arquivados e cinco aguardam análise. Dentre os que esperam aprovação está o que prevê a ampliação do requisito da idade máxima para inscrição do candidato em concurso público, da Polícia Militar do Estado do Tocantins, de 30 para 35 anos.
Eli Borges: O deputado disputa agora uma das oito cadeiras na Câmara Federal. Ele apresentou, segundo o sistema, 12 projetos dentre eles o que Institui o Comitê Gestor de Enfrentamento às Drogas, vinculado à Secretaria de Estado de Cidadania
e Justiça – SECIJU. Maioria dos projetos dele (oito) foram arquivados.
Jorge Frederico: O Emedebista apresentou 48 projetos de lei, maioria aguardando análise, inclusive o que Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação a ICMS na aquisição de automóveis para a utilização por pessoas idosas.
José Bonifácio: O deputado que não disputará a reeleição apresentou 16 projetos, maioria está ou aguardando análise ou arquivamento. Um dos projetos mais polêmicos dele foi o que altera a Lei nº 1.959, de 14 de agosto de 2008, que dispõe sobre a proibição da queima, derrubada e uso predatório das palmeiras do coco-babaçu.
Júnior Evangelista:
O parlamentar que também não disputa reeleição apresentou seis projetos mas nenhum deles foi aprovado. O parlamentar propôs a expedição da Carteira de Identidade da Pessoa com Deficiência no Estado do Tocantins, para fins de comprovação da deficiência na aquisição de benefícios concedidos pelo Estado e seus municípios.
Luana Ribeiro: A presidente da Casa, Luana Ribeiro apresentou 66 proposições/ projetos de lei dentre eles o que Institui a Semana de Conscientização e Prevenção às Doenças Renais e ainda o que Dispõe que toda empresa de transporte coletivo ofereça aos motoristas, cobradores, fiscais e funcionários do serviço de atendimento ao consumidor, cursos para capacitar esses profissionais a prestarem assistência às mulheres vítimas de assédio dentro dos ônibus.
Nilton Franco: O parlamentar apresentou nove proposituras, dentre elas a que Institui o Dia do Auditor Fiscal da Receita Estadual do Tocantins.
Olintho Neto: No sistema não aparece nenhum projeto apresentado pelo parlamentar.
Osíres Damaso: O ex-presidente da Casa que disputa agora a Câmara Federal apresentou, conforme o sistema, 12 projetos de lei sendo um deles que Dispõe sobre a proibição de lecionamento de qualquer temática relacionada a ideologia de gênero no âmbito educacional do Estado do Tocantins e aguarda análise.
Paulo Mourão: O petista que disputa o Senado apresentou 25 projetos dentre eles o que Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo do processo licitatório e sua transmissão ao vivo, por meio da internet, no portal da transparência do Estado do Tocantins.
Ricardo Ayres: Segundo o sistema o deputado apresentou 60 proposições/projetos. Um deles apresentado este ano Dispõe sobre as penalidades de novas contratações por parte do Estado.
Rocha Miranda: O parlamentar apresentou 18 proposições dentre elas a que Institui o Encontro Náutico, Som automotivo e Motos de Araguatins (TO), como evento do calendário
turístico oficial do Estado do Tocantins.
Solange Duailibe: Ela assumiu a pouco mais de um mês mas apresentou ano passado cinco proposituras quando assumiu enquanto suplente. Maioria das proposições são de declaração de utilidade pública.
Stalin Bucar: O parlamentar que também assumiu recentemente tem três proposituras dentre elas a que proíbe o ingresso ou permanência de pessoas utilizando capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face, nos estabelecimentos comerciais, públicos ou abertos ao púbico no âmbito do Estado
do Tocantins e dá outras providências.
Toinho Andrade: O parlamentou apresentou sete propostas, maioria arquivadas. Em análise está um projeto dele que dispõe sobre criação do Programa Boa Visão.
Valdemar Júnior: O deputado do MDB tem 22 projetos apresentados, maioria arquivados. Um dos que está em análise Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Assentamento da Fazenda Santa Tereza, no município de Ponte Alta do Tocantins.
Valderez Castelo Branco: A ex-prefeita de Araguaína, Valderez Castelo Branco apresentou 48 projetos de lei, segundo os sistema. Dentre as propostas estão a que Dispõe sobre a gratuidade do pagamento de taxa de embarque para pessoas com 60 anos ou mais,
em todos os terminais e/ou estações rodoviárias no âmbito do Estado do Tocantins.
Vilmar de Oliveira: Foram 13 proposições apresentadas pelo parlamentar dentre elas a que institui gratuidade do pagamento de estacionamento por idosos em todo o Estado do Tocantins.
Zé Roberto: Foram 22 projetos de lei, segundo o sistema. Boa parte deles de declaração de utilidade pública de entidades como a Associação dos Sem Casa de Paraíso do Tocantins – TO,
ASCAP-TO, localizado no município de Paraíso- TO.
A fonte dos dados é o sistema da própria Assembleia Legislativa. Não estão contabilizados o quantitativo de requerimentos mas apenas os projetos que se aprovados viram lei.