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Produtores locais do Brasil ganham o direito de usar a região de origem como marca para se diferenciar

(Foto: Leandro Santana da Silva)

Muitos lugares do mundo podem fazer bons espumantes, mas só um lugar pode fazer champanhe. Para ter direito ao nome, a bebida deve ser produzida na região de Champagne, na França, e seguir uma cartilha rigorosa de produção. O mesmo ocorre com outros nomes famosos, como os queijos de Roquefort ou Gorgonzola, o presunto de Parma, o uísque escocês ou os vinagres de Modena. Só em vinhos, a França possui mais de 300 tipos identificados pelos selos de “denominação de origem”, emitidos desde a década de 1920 no país.

No Brasil, esse é um mercado um tanto mais jovem: as chamadas Indicações Geográficas (IGs) só passaram a existir por aqui em 1996, com a Lei da Propriedade Industrial. Mas o grupo das IGs cresce rápido e, mais importante, ajuda centenas de pequenos produtores a se profissionalizar e valorizar seus produtos. Hoje, no Brasil, 55 produtos têm identificação geográfica, entre referências à procedência e denominações de origem. Desses, 22 conseguiram o selo só nos últimos cinco anos e outros 23 estão em análise hoje no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), órgão do governo responsável pela aprovação dos pedidos de reconhecimento geográfico no país.

“A indicação geográfica é como uma marca. É um ativo de propriedade intelectual que aqueles produtores passam a ter e que atesta a origem e a qualidade de seu produto”, explica Marcelo Luiz Pereira, coordenador de IGs do Inpi. O processo de avaliação, explica, é minucioso e pode demorar até dois anos. Exige que os produtores se organizem em associação ou cooperativa, definam o processo de fabricação a ser seguido e comprovem a importância histórica ou cultural de seu produto. “Os ganhos em desenvolvimento são vários”, diz Hulda Giesbrecht, coordenadora do projeto de indicações geográficas do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). “Demanda um nível maior de governança, valoriza o conhecimento tradicional local, fixa as pessoas na região e estimula o turismo também.

Os vinhos gaúchos do Vale dos Vinhedos, as cachaças de Paraty e de Salinas e o queijo da Canastra são alguns dos que já entraram para a lista. “Há várias pessoas e restaurantes nos procurando e até uma possibilidade de começar a exportar”, conta Germano Gomes, presidente da Central Juruá, cooperativa que reúne os produtores de farinha de mandioca de Cruzeiro do Sul, no Acre. A farinha de lá, totalmente artesanal e base da economia local, foi o mais recente produto a receber o direito ao selo de procedência, em agosto. “O Sul e o Sudeste são mercados mais exigentes, que buscam qualidade. Não é como aqui, que colocam a farinha no saquinho, amarram e vendem”, diz Gomes, que tem 70 anos e faz farinhas com a família desde os 10. “Por isso lutamos para ter a indicação geográfica, para podermos levar nosso produto para além daqui.”

Fonte: Época

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