O secretário municipal de Assuntos Estratégicos, Captação de Recursos e Energia Sustentável, Eduardo Mantoan, participa nesta quarta-feira, 20, em São Paulo, do 2º seminário Energia Solar Desafios e Diretrizes para Construção de uma Política Municipal, na Câmara Municipal da capital paulista. Na oportunidade, Mantoan fará uma explanação sobre o Programa Palmas Solar, os seus benefícios e as experiências exitosas obtidas em Palmas.
A participação do secretário foi a convite do vereador professor Eliseu Gabriel, autor do Projeto de Lei 107/2019 que “Institui a Política Municipal de Energia Solar da cidade de São Paulo. O parlamentar destacou que o Palmas Solar se tornou referência nacional.
Mantoan acredita que o programa está consolidado e projeta Palmas ainda mais pelas boas práticas em busca da sustentabilidade e inovação.
Smart City
Nos dias 21 e 22 de março, Mantoan participará da abertura da Smart City Expo, na Expo Barigui, em Curitiba (PR). Na oportunidade o secretário participará do Fórum Inova Cidades. Ainda no dia 22 de março, às 16h45, o gestor ministrará palestra sobre o Plano Diretor Participativo de Palmas e apresentará os resultados do Programa Palmas Solar.
O Congresso é uma grande imersão para empresas, pesquisadores e representantes mundiais que buscam conhecer e discutir sobre os conceitos de cidades inteligentes.
Palmas Solar
O programa Palmas Solar foi criado pela Lei Palmas Solar (Lei Complementar nº 327/2015) e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 1.220, de 28 de março de 2016, e oferece benefícios fiscais a quem adotar a geração de energia fotovoltaica através de placas instaladas em suas residências, comércios ou indústrias. Os descontos chegam a até 80% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) por cinco anos. Assim como descontos no Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) na primeira transferência de imóvel.
Além de estimular o aproveitamento de radiação solar na geração de energia fotovoltaica, o Palmas Solar permite ao Município desenvolver projetos inovadores, a exemplo da Escola de Tempo Integral (ETI) Almirante Tamandaré, equipamento público que virou modelo para todo o País, graças à instalação de 160 placas de captação de energia que geram economia de aproximadamente R$ 5 mil por mês, valor que, no orçamento da unidade, é convertido para investimento em projetos internos da escola