A Federação da Indústria do Tocantins (FIETO), por meio dos membros do Conselho Temático de Assuntos Legislativos (CAU) recebeu na FIETO, na manhã desta quinta-feira, 17, o deputado estadual reeleito Jair Farias (UB/TO) e o assessor da senadora eleita Professora Dorinha (UB/TO) Felipe Rocha. Na ocasião, foi apresentada ao parlamentar e ao assessor a minuta de um projeto de lei, que sugere a efetivação do Programa TO Renovável.
Buscando apoio político para ser efetivada e muito bem embasada tecnicamente, a minuta propõe atualizar a legislação vigente, Pró Solar/2017, a fim de ampliar benefícios para as todas as energias renováveis, atração de investidores e grandes empreendimentos para o Estado, além de fomentar grandes empreendimentos para produção de energia a serem comercializadas no mercado livre. Fatores como incentivos fiscais e regime simplificado de licenciamento ambiental para todos os tipos de energias renováveis são pontos relevantes que tiveram análise aprofundada e os estudos técnicos apontam ganhos extremamente relevantes a longo prazo.
“A renúncia fiscal é infinitamente menor quando comparada aos benefícios sociais, econômicos e de futuro para arrecadação de ICMS da cadeia adjacente proposta pelo programa, o Tocantins só tem a ganhar”, ressaltou o conselheiro da FIETO, Luciano Rocha que é engenheiro eletricista.
No ato, representando a senadora eleita Professora Dorinha Seabra, Felipe Rocha evidenciou que, “o Projeto de Lei que será encabeçado pelo deputado Estadual Jair Farias (UB) é oportuno, pois converge com a agenda programática do governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, que está participando da 27ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas – COP 27, em Sharm EL Sheikh, no Egito. A senadora determinou que a nossa equipe técnica e política se comprometesse com o desenvolvimento de estratégias alinhadas às agendas ambientais do Governo do Tocantins, que estão em andamento nos 3 eixos: social, econômico e ambiental.”
O parlamentar, Jair Faria e Felipe Rocha, foram recebidos pelo coordenador do CAU, Emilson Vieira, pelo também membro do Conselho, Tiago Ferreira, Luciano Rocha, todos conselheiros da instituição, além de técnicos do Sistema FIETO.