Na manhã desta terça-feira, 28, consultores da STCP Engenharia de Projetos, foram recebidos pelo presidente do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Marcelo Falcão. Na pauta do encontro foi discutida a elaboração do Manual Estadual de Restauração da Vegetação Nativa e a proposta do Programa Estadual de Incentivos da Cadeia Produtiva de Restauração de Áreas Degradadas do Estado.
Dentre outras atividades a consultoria tem como objetivo auxiliar na regularização do registro da propriedade rural no Cadastro Ambiental Rural (CAR), criado pelo novo Código Florestal, com finalidade de integrar as informações ambientais das propriedades e posses rurais, compondo base de dados para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico, além do combate ao desmatamento.
Para Marcelo Falcão, os produtos serão insumos fundamentais para que o Estado tenha sucesso na execução do Programa de Regularização Ambiental (PRA) exigido pela Lei 12.651 de 5 de maio de 2012 (Código Florestal). “Os produtores rurais que possuem passivo ambiental estarão sendo premiados com orientações técnicas em linguagem acessível. Será um aporte importante que o Estado entregará ao produtor rural. Espera-se que, com as ações o Tocantins tenha sucesso na tarefa de ter todos os seus imóveis rurais regularizados ambientalmente. Quem ganhará é a sociedade e a natureza,” enfatizou.
O gestor enfatizou também que o órgão está à disposição dos consultores por meio de ações, ou seja, de apoio técnico e logístico e desejou um bom trabalho a toda equipe. “Estamos satisfeitos com o andamento das atividades. A presidência está à frente do órgão justamente para apoiar tanto a equipe técnica do Instituto, como também o grupo de consultores, pois temos certeza que estarão empenhados em realizar um trabalho eficiente e eficaz, junto ao meio ambiente do estado do Tocantins”, concluiu.
Conforme o engenheiro florestal e vice-presidente da STCP, Joésio Siqueira, a empresa que ele representa venceu o processo licitatório realizado pelo governo do Estado. “Nós fomos surpreendidos em especial pelo Termo de Referência que deu origem ao contrato de consultoria. Sem dúvida nenhuma, esse é o primeiro Termo de Referência que eu vejo que está completo. E por essa razão tenho certeza que vamos trazer uma contribuição substancial ao processo de restauração das áreas degradadas do Estado”, considerou.
A finalização dos trabalhos da consultoria técnica está prevista para o início de 2019.
Tânia Caldas / Governo do Tocantins