O deputado federal Tiago Dimas (SD-TO) protocolou, na Câmara, nesta quarta-feira, 27 de fevereiro, projeto de lei n.º 1.185/2019 que prevê que todas as salas de aulas das novas escolas e instituições públicas de ensino a serem construídas no Brasil sejam equipadas com equipamentos de ar condicionado abastecidos via energia solar pelo sistema fotovoltaico. A proposta vai ao encontro do uso de energia renovável, ainda pouco aproveitado no Brasil.
“Nós temos um potencial altíssimo de energia solar, mas não usamos quase nada. Países com incidência de sol muito menor que o Brasil – como a Alemanha , por exemplo – possuem mais de 30% de sua matriz abastecido com energia solar”, ressaltou Tiago Dimas, ao explicar o seu primeiro projeto de lei publicado na Câmara.
Baseado em informações do grupo “Todos pela Educação”, o deputado ressaltou que a falta de climatização adequada nas escolas influencia diretamente no aprendizado dos alunos, comprometendo a educação dos jovens. “Na minha cidade, Araguaína (município de cerca de 180 mil habitantes a 400 quilômetros de Palmas), as escolas municipais são todas equipadas com ar condicionado e, nos últimos anos, estamos avançando nos indicadores educacionais. Claro que não foi apenas por isso, pois o esforço dos nossos professores e alunos, também é fundamental, mas tenho certeza que a climatização adequada contribuiu para esse avanço da rede municipal de ensino”, destacou o congressista.
O projeto de Tiago Dimas abre a possibilidade de, nas regiões frias do Brasil aonde o inverno é rigoroso, o sistema funcionar com ar condicionado para aquecimento. “§ 2º. Fica a critério do órgão correspondente a escolha do tipo de equipamento, observadas as particularidades de clima de cada região, se adotado sistema de refrigeração, aquecimento ou ambos”, ressalta trecho da proposta.
Na justificativa oficial protocolada na Câmara, o deputado federal salienta que o PNE (Plano Nacional de Educação) dedica especial atenção à infraestrutura escolas e às melhores condições de oferta para os estudantes brasileiros.
A justificativa cita, ainda, escolas públicas no Brasil que foram pioneiras no uso de energia solar, para serem usadas como exemplo.
Escolas existentes
Tiago Dimas também olhou para as escola já existentes. Ele enviou requerimentos para os ministérios de Educação, de Minas Energia e de meio Ambiente sugerindo a implantação do sistema de energia solar para as escolas já existentes no país. Além disso, ele fez um pedido de informações para o Ministério da Educação sobre o montante de recursos PAR (Plano de ações Articuladas) destinados à infraestrutura escolar.
No link, confira a íntegra do projeto de lei e dos requerimentos protocolados hoje por Tiago Dimas: https://tinyurl.com/y4jbeo8h.