Para garantir a promoção do pleno exercício da cidadania e o fortalecimento da democracia, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) tem desenvolvido ações inovadoras voltadas à integração política, social e cultural dos povos que compõem o Estado, a exemplo do projeto de Inclusão Sociopolítico das Comunidades Indígenas, iniciado em outubro de 2017.
Dando seguimento às ações, nesta segunda-feira (1º/10), o presidente do TRE-TO, Desembargador Marco Villas Boas, visitou a Aldeia Porteira, em Tocantínia e entregou à comunidade Xerente a cartilha bilíngue, editada em língua mãe, que fornece ao eleitor indígena informações sobre o processo eleitoral e como dele participar de forma consciente e representativa.
Villas Boas destacou a necessidade de dialogar com os irmãos indígenas nas línguas nativas, dando a efetividade ao dispositivo constitucional, que dá direito à educação bilíngue e manter o idioma respeitado de cada etnia .“Precisamos incluir dentro do processo político e eleitoral os povos indígenas, que muitas vezes ficam distanciados, não tem oportunidade, não participam e não conhecem os seus direitos, e talvez por isso tenham um pouco de isolamento . Essa busca de aproximação, de respeitar e conhecer e abrir canais para que todos participem é o objetivo desse projeto, que resultou nessas cartilhas, confeccionadas não por nós, mas pelos próprios indígenas em oficinas de trabalho que realizamos no Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. Este é um projeto pioneiro, um projeto que não tem outro igual no Brasil que prestigie dessa forma a inserção sociopolítica dos povos indígenas”, frisou o presidente.
“A publicação traz em seu conteúdo orientações para que os indígenas tenham uma noção do que é o processo eleitoral , do que é permito e do que é proibido. Busca preparar melhor a população indígena para votar bem, um voto isento de qualquer influência e ao mesmo tempo também participar do processo político construindo lideranças, preparando seus jovens, seus irmãos indígenas para que possam exercer também o direito passivo de ser eleito e exercer o mandato”, concluiu Villas Boas.
A equipe da Justiça Eleitoral foi saudada pelo ancião da aldeia, Senhor João Sownzê Xerente, que falou na língua mãe Akwê a satisfação em receber das mãos do presidente a publicação, “acima de Deus, o Pai, está a autoridades de Justiça, que garantem ao nosso povo direitos iguais, principalmente de votar e eleger os nossos representantes políticos”, traduzido pelo Cacique Tiago Xerente.
O professor Sinval Xerente, responsável pela tradução da cartilha para a língua Xerente falou do sentimento de ver a cartilha, na língua nativa, ser entregue a sua comunidade. “A gente se emociona, pois esse material nos traz vitalidade, porque há muito tempo a gente não tinha a participação ativa no processo eleitoral, e quando a gente recebe essa cartilha na qual a gente também é autor, sendo responsável pela tradução, a gente fica muito alegre, cremos que ela será uma ferramenta para todos nós indígenas. Esse material traz vitalidade e fortalece a nossa identidade”.
Para o juiz eleitoral e coordenador do projeto, Wellington Magalhães, a entrega das cartilhas é uma grende conquista. “Essa cartilha vem concretizar mais este trabalho de inclusão das comunidades indígenas, que através do diálogo entre culturas essa cartilha é um produto desse grandioso projeto do TRE-TO”, comemorou.
As quatro cartilhas bilíngues editadas em português e nas línguas maternas dos povos Panhi, (Apinajé), Iny (Karajá – Javaé – Xambioá), Meri (Krahô), Povo Akwe (Xerente) já foram distribuídas nas aldeias em todo o Estado.
Também acompanharam as atividades em Tocantínia o Procurador da Funai, Lusmar Soares Filho; o diretor-geral do TRE-TO, José Machado dos Santos; o Secretário de Administração e Orçamento, Teodomiro Amorim; Maria do Carmo Barbosa, Chefe da Seção de Editoração e Publicação; o servidor da 5ª ZE de Miracema, André Kim, além de equipes de comunicação e segurança.