Com as eleições que irão definir quem são os parlamentares que irão presidir as Comissões da Câmara dos Deputados na próxima semana, entre os dias 7 e 11 de março, muitos projetos de autoria e de coautoria da deputada Professora Dorinha (União Brasil/TO) irão ter andamento na Casa. Um deles é o Projeto de Lei 2997/2020, apensado ao PL 2564/20, que assegura o Piso Salarial Nacional para os Profissionais da Enfermagem como enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras.
A proposta estabelece o valor mínimo inicial para os enfermeiros de R$ 4.750,00 que deve pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. Sendo que, para os outros profissionais, deverá haver a proporcionalidade de 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem; e 50% para os auxiliares de enfermagem e parteiras.
“Sempre estive em defesa da Enfermagem, prova disso é que sou autora do PL 2997/20, hoje apensado ao texto do projeto 2564/20. Os profissionais da Enfermagem merecem todo o nosso reconhecimento, principalmente por ainda estarem exercendo um trabalho de excelência na linha de frente no combate à pandemia da Covid-19”, reafirmou Dorinha.
Atualmente, o texto já passou pelo Senado Federal e hoje encontra-se na Comissão de Trabalho ADM e Serviços para ser apreciado; em seguida, a proposta seguirá para as Comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, e, por fim, será analisado pelo Plenário.
“São mais de 2,6 milhões de trabalhadores ativos no País, entre eles enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras, segundo o Conselho Federal de Enfermagem (Confen) que merecem nosso respeito e valorização. Contem comigo”, finalizou Dorinha.
Fonte: Assessoria de Imprensa