O processo de elaboração do Plano Estadual de Educação rendeu ao Tocantins o reconhecimento nacional. O Estado foi o único premiado em duas categorias do Reconhecimento Público de Olho nos Planos com relatos de experiências participativas e propostas de monitoramento participativo dos Planos de Educação. A cerimônia de premiação acontece na sexta-feira, 2, às 10h, no Centro de Convenções Arnaud Rodrigues, em Palmas, durante o 26º Encontro Nacional dos Conselhos Municipais de Educação.
Dois dos relatos premiados foram produzidos em conjunto pela superintendente de Desenvolvimento da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), Jucylene Borba, a secretária-geral do Conselho Estadual de Educação (CEE), Joana D’Arc Santos e a técnica do CEE, Cristiane Bazzo. Os projetos inscritos pelo Conselho abordam a metodologia de elaboração, as metas e os diagnósticos do Plano Estadual de Educação (PEE).
Segundo Jucylene, o principal benefício da premiação é poder utilizar os exemplos do Tocantins para outras unidades da federação. “A ideia é inspirar outros estados e municípios com as propostas de monitoramento que acompanham a execução do Plano de Educação”, frisa.
De Olho nos Planos
O Reconhecimento Público é uma ação da iniciativa De Olho nos Planos, que é composta pelas organizações Ação Educativa, Associação Nacional de Política e Administração da Educação (Anpae), Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação (FNCE), Instituto C&A, União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
PEE e monitoramento das metas
Aprovado pela Assembleia Legislativa em 2015, o Plano Estadual de Educação é um documento que serve como norteador das ações educacionais do Tocantins. Para se chegar ao texto-base do PEE, foram realizadas audiências públicas em âmbito escolar, municipal e regional, o que culminou na grande conferência estadual, realizada em Palmas. No Plano, constam 22 propostas, entre elas a universalização, até 2016, do atendimento aos jovens de 15 a 17 anos, e o acréscimo para, no mínimo, 85% da taxa líquida de matrícula do ensino médio. Outro ponto propõe elevar a escolaridade média da população de 18 a 29 anos para, no mínimo, 12 anos de estudos.
O processo de monitoramento do Plano Estadual de Educação no Tocantins é realizado por uma comissão paritária, formada por órgãos representativos da educação e tem como responsabilidade avaliar e monitorar o cumprimento das metas aprovadas pelo PEE. Dentre as instituições integrantes da comissão, está a Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc); o Fórum Estadual de Educação; o Conselho Estadual de Educação; a Assembleia Legislativa; universidades, dentre outras.
Fonte: Ascom/Seduc