Os socioeducandos do Case – Centro de Atendimento Socioeducativo de Palmas
passam a contar com mais uma atividade extracurricular. Os jovens agora contam
com aulas de música, com bateria, violão e teclado, por meio do projeto
Socioeducar Unidos para Vencer”, realizado pela Defensoria Pública do
Estado do Tocantins e parceiros. As aulas acontecem todas as quintas-feiras no
centro socieducativo e participam todos os socioeducandos.
A coordenadora do projeto, a defensora pública Maria do Carmo Cota conta que
as aulas são um importante instrumento de ressocialização para os jovens do
Case. “A música trabalha vários aspectos e o principal deles é a tranquilidade
e o resgate da autoestima. Muitos internados chegam a pensar que já não tem
mais um talento, que não tem mais chances, mas o projeto busca justamente
provar o contrário, de que eles são capazes”, considera, acrescentando que o
objetivo é ampliar as atividades também para o Ceip – Centro de Internação
Provisória de Palmas.
O projeto já trabalha com a realização da horta comunitária, que segue a todo
vapor. Além das aulas de música, por meio de uma parceria com a Escolinha
Comunitária do 6º Batalhão da Polícia Militar e o Centro Apostólico Rio
Manancial, o Case contará em breve também com aulas de jiu-jitsu, além de
momentos de lazer aos sábados com programação de louvor e oração para os
adolescentes.
Case
Desde a implantação do Projeto, a piscina do local foi reativada, os blocos
foram reformados e a horta comunitária e o projeto de paisagismo estão em
pleno funcionamento. Das solicitações da Defensoria quanto às questões
estruturais do Case, ainda restam a reforma no telhado da quadra de esporte e
substituição de parte do piso.
No Case, o adolescente tem direito a realizar cursos profissionalizantes cujo
objetivo é desenvolver potencialidades, fortalecer os vínculos familiares e
estimular o exercício pleno da cidadania dos jovens e adolescentes infratores.
Entretanto, a Defensoria Pública, através do Relatório da Força-Tarefa de
Atuação nas Unidades Socioeducativas do Estado do Tocantins, constatou que não
estavam sendo oferecidos cursos profissionalizantes aos adolescentes,
afrontando as normas constitucionais e legais de nosso ordenamento jurídico.
Desde que assumiu o NUDECA, em agosto de 2016, a defensora pública Maria do
Carmo Cota busca parcerias para atuar na reestruturação do Case, que já conta
com a Secretaria Estadual de Cidadania e Justiça, Secretaria de
Desenvolvimento Rural de Palmas, Sesc – Serviço Social do Comércio no
Tocantins, Senac – Serviço Nacional da Aprendizagem Comercial, Sesi – Serviço
Social da Indústria e Ministério Público Estadual, além de outras instituições
privadas e sem fins lucrativos.
O Case é composto atualmente por três blocos de alojamentos, refeitório,
quadra poliesportiva, escola, salas para oficinas, capela, piscina, pátio para
exercícios físicos ao ar livre, salas da administração, estacionamento e
guarita, distribuídos em 33.468, 45 m² e capacidade para 42 internos.