Foto – Patrícia Ströhe
Das 220 crianças nascidas no Tocantins em 2022 que não têm o nome do pai no registro de nascimento, 53 (24%) são de Palmas. Para o enfrentamento a esse problema, será realizado neste sábado, 12, na Capital, o projeto “Meu Pai Tem Nome”, uma iniciativa do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) realizada com o apoio da Defensoria Pública nos Estados.
Em Palmas, a ação será realizada das 9h às 14 horas no Centro de Referência em Assistência Social (Cras) do setor Morada do Sol, região sul da Capital. Serão realizadas pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) sessões de mediação e conciliação para reconhecimento de paternidade e testes de DNA (limitados – necessário agendamento prévio pelo telefone 0800 644 8580).
Além das atividades relacionadas ao Projeto, haverá atendimentos e orientações jurídicas na área do consumidor por meio de uma ação do Núcleo Especializado em Defesa dos Direitos dos Consumidores (Nudecon), que inicia as atividades da unidade móvel do Núcleo.
Com o apoio da Secretaria Municipal da Saúde (Semus), as pessoas que estiverem no local da realização do projeto poderão atualizar a carteira de vacinação.
Ação concentrada
Além de Palmas, a edição do projeto “Meu Pai Tem Nome” é realizada no Tocantins em outros cinco municípios com programação nesta sexta-feira, 11: Paranã, Gurupi, Guaraí, Araguaína e São Miguel do Tocantins. A ação conta com o apoio da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Tocantins (Adpeto) e de prefeituras e Câmaras Municipais.
CRONOGRAMA DE ATIVIDADES
PALMAS
Data: 12/03/2022
Local: Cras Morada do Sol
Horário: 9h às 14h
Atividades: atendimentos e mediação e conciliação relacionados a reconhecimento de paternidade; teste de reconhecimento de paternidade (20 exames disponíveis); e atendimentos diversos relacionados aos direitos do consumidor / Núcleo Especializado em Defesa do Consumidor (Nudecon).
Importante: interessados(as) em participar dos atendimentos sobre reconhecimento de paternidade devem agendar antecipadamente
Telefone de contato: 0800 644 8580
Fonte – Ascom DPE