Um projeto que inclui conteúdo relacionado à prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica é um dos 16 itens na pauta da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) nesta terça-feira (25).
Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontam que só em 2018 foram registrados mais de 4,4 mil casos de feminicídio no Brasil.
Autor do projeto (PL 598/2019), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) defende que a ideia é reforçar, desde cedo, questões como respeito e igualdade.
— Para que o aluno aprenda que tem que respeitar a mulher, que mulher não é mercadoria, é uma pessoa igual ao homem. Que as diferenças que existem são biológicas e quando a mulher diz não, é não — explicou.
A matéria tem voto favorável da relatora, Daniella Ribeiro (PP-PB), para quem atuar na formação de crianças e adolescentes nas escolas de educação básica é uma estratégia importante para a promoção de mudanças culturais mais profundas. Para a senadora, a iniciativa também pode incentivar o empoderamento das meninas.
— Educar as meninas para saberem sobre os seus direitos, sobre a possibilidade de não permitir que recebam agressões achando que isso é natural ou normal — defendeu.
Violência
Daniella baseia seu relatório em dados da pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e do Datafolha, com base em registros de 2018.
“Segundo o levantamento, 536 mulheres foram vítimas de agressão física a cada hora no ano passado. Nove mulheres foram vítimas de algum tipo de agressão de natureza sexual a cada minuto. Já 12,5 milhões foram vítimas de ofensa verbal, como insulto, humilhação ou xingamento, enquanto 1,6 milhão sofreram espancamento ou tentativa de estrangulamento; 3,9 milhões foram assediadas fisicamente em transporte público e 6 milhões sofreram algum tipo de assédio sexual no ambiente de trabalho”, enumera o relatório.
A pesquisa apurou ainda que 76,4% das mulheres que sofreram violência relataram que o agressor era alguém conhecido — em 23,8% dos casos, o agressor era o cônjuge, namorado ou companheiro. E 42% delas indicaram a própria casa em que vivem como o local da agressão.
A comissão terá a decisão final sobre a matéria, a menos que haja recurso para apreciação no Plenário do Senado. A reunião está marcada para as 11h na sala 15 da Ala Senador Alexandre Costa.
Agência Senado