Aproveitando a passagem da Semana do Meio Ambiente, a deputada Cláudia
Lelis (PV) apresentou várias iniciativas em defesa da preservação e bom
uso da natureza no Estado. Na manhã desta quinta-feira, dia 6, a
parlamentar usou a tribuna para defender matérias como a que visa
implantar o projeto “Papel Zero” na Assembleia Legislativa.
Por meio de requerimento, ela sugere que seja por meio digital a
tramitação de documentos e matérias. Outro requerimento solicita ao
governo estadual a implementação de ciclovia na rodovia TO-030, que liga
Palmas ao distrito de Taquaruçu.
A deputada requereu também que a rodovia seja transformada em
estrada-parque, com pavimentação e sinalização adequadas, com maior
fiscalização do limite de velocidade. “Essa estrada é rota para
Taquaruçu e o Jalapão; por isso, precisa ser nosso cartão-postal. Nada
mais justo que a rota seja transformada em estrada-parque, uma vez que
os ciclistas a utilizam para ir ao distrito; por isso a importância da
construção da ciclovia”, reforçou.
Ainda segundo Cláudia, a proposta pretende regulamentar e promover a
prática do ciclismo de montanha, a promoção da saúde da população, a
ampliação do número de praticantes e da quantidade de visitantes, e a
divulgação dos parques estaduais do Tocantins.
Outro projeto da deputada regulamenta as cavalgadas e tropeadas no
Estado. “Não sou contra, mas não podemos ficar inertes ao que acontece
nesses eventos e precisamos ter regras para a atividade”, declarou.
Conforme a parlamentar, é preciso minimizar situações de estresse e
fadiga dos animais, limitando os trajetos a, no máximo, cinco
quilômetros, com intervalos mínimos de 15 minutos, antes da retomada das
cavalgadas e tropeadas, além de outras providências do projeto.
Quelônios
O deputado Professor Júnior Geo (Pros), por sua vez, apresentou dois
requerimentos: uma moção de aplausos ao Projeto Quelônios do Tocantins e
uma matéria pedindo informação ao Governo do Estado sobre procedimentos
adotados para o fortalecimento da fiscalização nos rios.
O parlamentar aplaude o projeto pela promoção do repovoamento de
tartarugas da Amazônia e tracajás na região do Cantão, considerado o
berçário de toda a ictiofauna – conjunto das espécies de peixes que
existem numa determinada região biogeográfica – no caso específico, a
Bacia do Araguaia.
Quanto ao pedido de informação ao Governo, o deputado quer
esclarecimentos sobre a situação dos equipamentos utilizados para a
fiscalização nos rios. Ele Quer também saber se existem servidores
suficientes para a fiscalização, além da destinação dos materiais e
animais apreendidos.
Segundo o parlamentar, o objetivo da portaria nº 106, de 27 de março de
2019, é garantir a preservação das espécies através de fiscalização
constante e rígida, devido a áreas tão extensas e à cultura da pesca
predatória.
fonte: Assembleia Legislativa
