Douglas desapareceu enquanto estava internado em clínica psiquiátrica — Foto: Reprodução/TV Anhanguera
Paulo Guttierre Duarte Leite enfrentou uma sentença de 22 anos de prisão em decorrência do homicídio de Douglas Honório Freitas, de 29 anos. Segundo as acusações do Ministério Público, a vítima, que era paciente de uma clínica psiquiátrica, foi morta para encobrir a alegação de tortura que ocorria nas instalações da instituição. O MPE afirmou que buscará um recurso para ampliar a pena.
Paulo Guttierre Duarte ainda tem a possibilidade de recorrer da decisão.
A investigação desse crime teve início em julho de 2016, quando Douglas Honório desapareceu enquanto estava internado na clínica psiquiátrica em Araguaína. Durante a apuração, o proprietário da clínica e dois funcionários foram detidos.
Naquela época, a Polícia Civil declarou que o jovem teria sofrido tortura antes de desaparecer e que a clínica já possuía um histórico de casos semelhantes.
O julgamento desse caso ocorreu em 30 de agosto, mais de sete anos após a morte de Douglas. O Tribunal do Júri condenou o réu por homicídio qualificado por meio cruel, com impossibilidade de defesa da vítima, a fim de encobrir outro crime, bem como por ocultação de cadáver e fraude processual.
O MPE alega que a pena foi calculada de maneira incorreta, uma vez que não considerou o agravante do “meio cruel e tortura”. Agora, o MPE solicita que a pena seja aumentada para 23 anos e quatro meses de reclusão, e que o réu comece a cumprir a pena imediatamente.
Contexto do Caso O crime ocorreu em 2016, em Araguaína, no norte do Tocantins. Douglas Honório residia em Tucumã (PA) e foi levado por sua mãe para ser internado na Clínica Centro Terapêutico de Araguaína (CTA) para receber tratamento psiquiátrico.
Conforme as investigações, durante sua internação, Douglas foi submetido a torturas psicológicas e agressões físicas como represália por supostamente danificar uma televisão da clínica. Ele teria sido isolado, sedado e amarrado por Paulo Guttierre.
Segundo a denúncia, após alguns dias, o réu teria simulado uma ida da vítima em seu veículo particular para receber atendimento na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade, onde supostamente ocorreu uma fuga. A partir desse momento, a vítima nunca mais foi vista por ninguém.
As evidências apontam que Douglas foi morto por Paulo com a colaboração de uma funcionária da clínica. O corpo teria sido ocultado no lago da represa do Rio Tocantins, na cidade de Filadélfia.
A investigação também sugere que o crime foi cometido para evitar uma possível punição decorrente dos casos de tortura que acometiam os pacientes na clínica. Este caso coloca em destaque a necessidade de investigações rigorosas sobre abusos em instituições de tratamento de saúde mental.