Lucas Eurilio – Repórter Gazeta do Cerrado
Cerca de 45 pessoas vão ter que desocupar a casa onde moram, na cidade de Colinas do Tocantins, região norte do Estado. Os imóveis são do programa do Governo Federal, Minha Casa, Minha Vida e um decreto publicado pela prefeitura no Diário Oficial do município desta segunda-feira, 5, traz os nomes e o local onde os proprietários dos imóveis devem deixar as chaves.
Segundo a assessoria de comunicação de Colinas, a prefeitura seguiu apenas uma solicitação da própria Caixa Econômica Federal para que a notificação fosse publicada. O ato não cita quais os motivos do recolhimento das chaves e avisa que quem não entregar sofrerá medidas jurídicas.
“O FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR, criado pela Lei 10.188 de 12/02/2011, inscrito no CNPJ/MF sob o número 03.190.167/0001-50 neste ato representado pela Caixa Econômica Federal, instituição financeira pública, inscrita no CNPJ sob o número 00.360.305/0001-04, com sede em Brasília – DF, por meio da GIHAB/PM, localizada no endereço Avenida LO 2, Lote 42, Quadra 104 Norte, Edifício sede da Caixa, notifica os proprietários dos imóveis abaixo especificado, para desocupação e a entrega das chaves no imóvel ocupado irregularmente no prazo irrevogável de 5 dias, contados da publicação deste edital, sob pena de adoção das medidas jucidiais cabíveis. As chaves do imóvel devem ser entregues na GIHAB, localizada no endereço Avenida LO 2, Lote, 42, Quadra 104 Norte, Edifício Sede da Caixa.” Veja abaixo:
Diário Oficial de Colinas do Tocantins – Reprodução
Uma fonte que não quis se identificar, informou que a notificação foi publicada porque algumas famílias não vivem mais no local ou passaram a casa para terceiros. Disse ainda que o ato publicado hoje, foi para notificar as famílias para que procurem a Secretaria de Habitação de Colinas para resolver o caso.
Por fim, a fonte disse que as notificações aconteceram porque equipes de vistoria da Prefeitura podem ter constatato irregularidades como, um familiar colocar parentes para segurar a casa e não residir no local ou até mesmo, utilizar o imóvel como fonte de renda, alugando para terceiros.
Confira abaixo o nome das pessoas que devem comparecer à Secretaria de Habitação;
Reprodução
O outro lado
Nossa equipe procurou o Prefeito de Colinas do Tocantins para explicar o porquê da publicação no Diário Oficial, mas a assessoria informou que ele está viajando e vai responder o mais breve possível.
A Gazeta do Cerrado entrou em contato também com o chefe da Secretaria Municipal de Habitação, Anderson Lima. Até o fechamento desta matéria não obtivemos resposta.
Foi solicitado também, um posicionamento da Caixa Econômica Federal que não enviou reposta. A Gazeta informa que o espaço continua aberto para o posicionamento.