O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) lançou a publicação Patrimônio Cultural do Brasil – Pareceres de Registro dos Bens Imateriais, que marca os 20 anos da Política de Salvaguarda do Patrimônio Imaterial.
A edição apresenta um box com dois volumes ilustrados. Neles estão reunidos os pareceres técnicos e do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural que recomendaram o registro dos 48 bens de natureza imaterial reconhecidos até o ano de 2019. O título está disponível em formato online para todo o público. O plano de distribuição dos exemplares está previsto para o segundo semestre.
O projeto
Organizados por ordem cronológica de registro, os pareceres que constituem a publicação apresentam a colaboração dos servidores do Iphan, parceiros e comunidades que ajudaram a construir a salvaguarda do Patrimônio Imaterial em nível federal. O material fornece bases de pensamento, discussões e reflexões. É um histórico de 20 anos de contribuições essenciais para o registro dos bens culturais imateriais.
Os documentos foram elaborados por técnicos e gestores do Departamento do Patrimônio Imaterial (DPI), das superintendências do Iphan nos estados e do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular (CNFCP). A publicação também reúne os pareceres de registro elaborados pelos membros do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural do Iphan.
O projeto teve início em 2020, ano em que o Decreto que instituiu a salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial completou duas décadas. A publicação foi realizada pelos Departamentos de Patrimônio Imaterial e de Cooperação e Fomento do Iphan, com apoio da Associação Amigos do Paço e patrocínio do Instituto Cultural Vale.
Os pareceres reunidos nos dois volumes ajudam a difundir os princípios, fundamentos e diretrizes em torno do reconhecimento do Patrimônio Cultural Imaterial. Também detalham sua implementação e operação, servindo como referência para estados, municípios e até mesmo outros países.
“Esse compilado é uma poderosa ferramenta de conhecimento. Esperamos que possa favorecer a tomada de decisões que contribuam com o desenvolvimento pleno do país e com a visibilização da nossa pluralidade cultural”, destaca a presidente do Iphan, Larissa Peixoto.
Política de Salvaguarda do Patrimônio Imaterial
O Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem patrimônio cultural brasileiro foi instituído no ano 2000, pelo Decreto nº 3.551, e faz parte da Política de Salvaguarda do Patrimônio Imaterial. Tem o objetivo de reconhecer, promover e preservar bens culturais que expressam a diversidade do povo brasileiro. Reconhecida internacionalmente, a Política de Salvaguarda do Patrimônio Imaterial está em constante revisão e aprimoramento, servindo como referência para outros entes federativos e nações.
O trabalho de salvaguarda convoca a comunidade a difundir e proteger o Patrimônio Cultural, incluindo os modos diversos de pensar, criar, fazer e viver dos muitos grupos sociais que formam a cultura brasileira.
Desde os anos 2000, pesquisadores, acadêmicos, gestores nas diferentes esferas de governos e comunidades detentoras do Patrimônio Cultural já realizaram 186 projetos de identificação a partir do Inventário Nacional de Referências Culturais, instrumento metodológico da Política de Salvaguarda do Patrimônio Imaterial.
Neste período, também foram realizados 52 registros de bens culturais imateriais. Outros estão em processo de pesquisa para identificação ou de Instrução para Registro.
Patrimônio Cultural do Brasil – Pareceres de Registro dos Bens Imateriais – Vol. 1
Patrimônio Cultural do Brasil – Pareceres de Registro dos Bens Imateriais – Vol. 2