Maju Cotrim
O caso do PROS teve novo capítulo. O ministro do STJ, Carlos Ferreira concedeu ainda na noite da quarta-feira, 3, nova decisão sobre o comando nacional da legenda. A Gazeta teve acesso em primeira mao á decisão.
O presidente que foi afastado Marcos Vinicius Chaves de Holanda entrou na justiça pedindo reconsideração do retorno de Euripedes Gomes que reassumiu dia 1º e mudou todas as comissões nos estados nas vésperas da convenção.
“Não se ignora os impressionantes argumentos deduzidos pela parte que requereu a tutela de urgência nestes autos, calcados em supostas irregularidades praticadas nos procedimentos administrativos e até mesmo nas instâncias ordinárias da esfera judicial, objeto de procedimentos que visam a apurar a isenção dos órgãos que examinaram a questão controvertida. Tem-se, contudo, alegações que ainda pendem do exame das instâncias precedentes, carecendo o STJ da competência para apreciá-las desde logo, sob pena de qualificar supressão de instância. Por todo o exposto, reconheço a incompetência do STJ para o exame do pedido, razão pela qual RECONSIDERO a decisão de fls. 8.287/8.294 (e-STJ), rogando a máxima vênia ao seu prolator, restabelecendo os efeitos do acórdão proferido pelo TJDFT”, diz a decisão que saiu ás 22h46min.
Com a nova decisão, as intervenções nos diretórios estaduais como no Tocantins devem ser revistas. A Gazeta apurou que o pré candidato ao Senado, Ataídes Oliveira deve voltar ao comando da legenda no Estado , o que garante a homologação de seu nome para o Senado com a troca de comando.
Euripedes fez intervenção no diretório dos estados e no Tocantins ignorou o fato de Ataídes estar com pré candidatura ao Senado e convenção até marcada. A situação gerou um novo capítulo judicial com essa nova decisão e retorno de Marcos que é amigo de Ataídes e acompanhou todos os esforços para consolidação da legenda nos últimos meses desde que ele reassumiu o comando.
A convenção será dia 05 de agosto ás 15h na sede da legenda da capital. Ataídes e sua equipe agora trabalham para tranquilizar a base de vereadores e apoiadores dele. “Seguimos a todo vapor”, comentou um aliado.
Veja a íntegra da decisão:
Entenda o caso
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, decidiu no domingo (31/7) devolver o comando do Pros — partido que tem Pablo Marçal como candidato à Presidência da República — para Eurípedes Jr., fundador do partido, enquanto a disputa pela direção não for resolvida na Justiça.
Em março, a segunda instância da Justiça do Distrito Federal destituiu Eurípedes da presidência do Pros e legitimou uma reunião partidária que havia eleito Marcus Holanda, líder de uma ala contrária e que acusa o fundador da sigla de desvios milionários.