Um novo projeto arquitetônico para todos os quiosques da Capital foi apresentado na manhã desta sexta-feira, 30, no Gabinete II da Prefeitura de Palmas. O modelo é um projeto desenvolvido pelo município para padronizar os quiosques em um modelo harmônico e planejado para cada atividade econômica desenvolvida. A apresentação foi feita para os comerciantes que atualmente geram esses espaços na Capital.
Também foi feito o anúncio do lançamento em agosto de edital com chamamento público para interessados em adquirir permissão para exploração de ponto comercial em áreas públicas. Atualmente, Palmas tem cerca de 130 quiosques, dos quais cerca de 100 que estavam irregulares ou ociosos serão inclusos no edital.
O novo padrão foi desenhado para garantir flexibilidade para ampliação de área construída, conforme uso do solo de cada ponto comercial e prevê dois banheiros, recursos para reuso de água da chuva e placas de captação de energia solar para garantir economicidade ao negócio.
O modelo não admite o uso de tendas. No entanto, caso o comerciante queira implantar climatização no ponto, é possível adaptar o projeto para que o ambiente de atendimento seja fechado. “É um novo modelo de negócio, que vai trazer legalidade para os empreendimentos em áreas públicas. Vamos adotar em todos os quiosques da Capital, obviamente com um cronograma de execução. Além disso, vamos fazer um chamamento público para interessados em adquirir uma permissão”, adiantou o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Emprego, Kariello Coelho. O secretário esclareceu ainda os presentes sobre critérios que o projeto arquitetônico requer, como planejamento de área construída e estrutura conforme exigências da Vigilância Sanitária Municipal e regras para uso de solo de cada área pública.
“Hoje existe a clara convicção de que o que a gente quer é organizar, normatizar e deixar tudo mais lindo. Quando você dá um upgrade em um equipamento público, imediatamente o resultado aparece, aumenta o fluxo de clientes e vendas, que é o que a gente quer para todos esses comerciantes”, reforçou na ocasião o prefeito Carlos Amastha.
“Com este projeto que o secretário nos mostrou poderemos crescer, o negócio pode, sim, ficar maior, mas desde que dentro de uma padronização”, avaliou o presidente da Associação de Quiosqueiros de Palmas, José Gutembergue Carreiro Varão. O quiosqueiro Raimundo Soares também avaliou como satisfatório o modelo proposto. “O meu espaço hoje não me atende, preciso de um espaço maior para trabalhar e oferecer mais conforto para mais clientes. Queremos que o cliente tenha conforto e que venha mais. O novo modelo é si em muito bonito e acho justo, sim, investir e poder vender quando for do meu interesse”, disse Raimundo Soares.
Mudança
Todos os empreendimentos terão 12 meses para proceder às mudanças. O permissionário que necessitar de linha de crédito terá disponibilidade de crédito de até R$ 10 mil para empréstimos com juros de 1% ao mês no Banco do Povo em 24 parcelas. “Também fechamos um convênio com a Agência de Fomento do Estado que garante linha de crédito sem limite para todos os quiosqueiros.
Além de investimento na estrutura, parte deste dinheiro pode ser destinado ao capital de giro do negócio”, anunciou o prefeito Carlos Amastha, acrescentando que está sendo enviado à Câmara Municipal projeto de lei propondo a ampliação do limite de crédito admissível ao Banco do Povo para R$ 20 mil.
O vereador Thiago Andrino garantiu que trabalhará para acelerar os estudos do projeto para garantir atenção aos quiosqueiros. “Por muito tempo houve muitas dúvidas sobre o destino dos quiosques, me coloco à disposição na Câmara para buscar as adaptações necessárias para ampliar o crédito ao mais baixo juro possível”, afirmou Andrino.
Sobre as linhas de crédito no Banco do Povo, a superintendente do Banco do Povo, Carmen Lúcia Bom, explicou que já estão disponíveis. “Temos já disponíveis linha de crédito para R$ 10 mil. Todos os quiosqueiros já podem se habilitar a obter empréstimo no Banco do Povo. Todos precisam estar com o CNPJ regularizado e precisam ter seus alvarás de funcionamento regularizados e não pode ter débito junto à prefeitura. Esse dinheiro pode ser obtido para que ele renove seu estoque ou para que ele faça a reforma no quiosque ou aquisição de novo equipamento”, orientou.
Para esclarecer dúvidas sobre regularização de pontos comerciais e participação do chamamento público, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Emprego (Sedem) está agendando atendimento presencial dos interessados pelo (63) 2111-0203.