Momento em que ré abre garrafa durante audiência — Foto: Reprodução
O gesto polêmico de abrir uma garrafa de cerveja durante uma audiência virtual resultou em uma multa de dez salários mínimos para Rebeca Barbosa Oliveira, ré julgada pela 2ª Vara de Augustinópolis. Com o valor atual do salário mínimo em R$ 1.412, a multa aplicada totaliza R$ 14.120.
O juiz Alan Ide Ribeiro da Silva, responsável pelo julgamento, excluiu o depoimento de Rebeca durante a audiência devido ao desrespeito demonstrado com a atitude. Além da multa, ela foi condenada por litigância de má-fé.
Rebeca enfrentava acusações de injúria e ameaça devido a conflitos com a atual companheira de sua ex-namorada. Os desentendimentos iniciaram em 30 de abril de 2021, em São Sebastião do Tocantins, quando a ré teria proferido xingamentos e ameaças.
Durante a audiência, uma testemunha relatou que Rebeca afirmou ter adquirido uma arma de fogo no valor de R$ 2 mil e ameaçou a vítima com a expressão “levaria pipoco”. Essas ameaças foram relatadas em diversas ocasiões, acompanhadas de outras ofensas.
Apesar de ser inocentada das acusações de injúria devido à falta de provas suficientes, Rebeca foi considerada culpada pelas ameaças, levando-a a uma sentença de três meses e dois dias de detenção.
A Defensoria Pública Estadual (DPE), responsável pela defesa de Rebeca, não comentou sobre as decisões judiciais envolvendo pessoas assistidas. A ré tem o direito de recorrer em liberdade, pois não há pedido de mandado de prisão contra ela. A sentença foi proferida na segunda-feira, 6.