Maju Cotrim
Foi concluída na noite desta quarta-feira, 13, a votação da PEC do Estado de Emergência (Proposta de Emenda à Constituição 15/22), que permite ao governo gastar por fora do teto de gastos mais R$ 41,25 bilhões até o fim do ano para aumentar benefícios sociais, conceder ajuda financeira a caminhoneiros e taxistas, ampliar a compra de alimentos para pessoas de baixa renda e diminuir tributos do etanol. A proposta irá à promulgação.
A promulgação será no Congresso e o líder Eduardo Gomes deve se reunir com o presidente Jair Bolsonaro já nesta quinta-feira, 14, para acertar a data.
“É Importante para os estados, já é visível os efeitos da medida tomada pelo congresso e pelo presidente Bolsonaro tanto é que a gasolina já mostra o impacto. É a Possibilidade de sair da crise gerada na pandemia e na guerra”, disse.
Política
Gomes comentou ainda á Gazeta sobre as eleições deste ano. Ele reafirmou que vai se licenciar e que entende que neste momento do fechamento de decisões é preciso respeitar a posição política de cada um.
“A Eleição será plural, estamos tranquilos”, comentou.
No dia 22 Gomes fará uma reunião com pré candidatos proporcionais e articula o fechamento da chapa majoritária para o Senado. “O sentimento é de otimismo, tranquilidade e boas perspectivas”, disse.
Ele está em reuniões com Ronaldo Dimas e lideranças nacionais em articulações sobre as eleições.
Mais sobre a PEC
O texto aprovado prevê que os R$ 41,25 bilhões serão usados até o fim do ano para a expansão do Auxílio Brasil (R$ 26 bilhões) e do vale-gás de cozinha (R$ 1,05 bilhão); para a criação de auxílios aos caminhoneiros e taxistas (R$ 5,4 bilhões e R$ 2 bilhões); para financiar a gratuidade de transporte coletivo para idosos (R$ 2,5 bilhões) e para compensar os estados que concederem créditos de ICMS para produtores e distribuidores de etanol (R$ 3,8 bilhões).
A PEC destina ainda recursos para reforçar o programa Alimenta Brasil (R$ 500 milhões), que compra alimentos de agricultores familiares, extrativistas, pescadores artesanais, povos indígenas e demais populações tradicionais para distribuí-los a famílias de baixa renda.