Chuvas afetam o Rio de Janeiro – Foto – Fernando Frazão/Agência Brasil
O governo federal publicou nesta terça-feira um texto que explica o significado da expressão “racismo ambiental”, utilizada recentemente em uma postagem da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, sobre a tragédia decorrente das fortes chuvas no Rio de Janeiro. A mensagem recebeu críticas da oposição, que ironizou o conteúdo. No último domingo, Anielle escreveu na rede social X (antigo Twitter) que a destruição observada nos municípios fluminenses seria “fruto também dos efeitos do racismo ambiental e climático”.
O texto disponibilizado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) aponta que a tragédia causada pelas chuvas no último final de semana “evidencia a desigualdade na cidade em termos de acesso a serviços como saneamento básico e moradia digna”.
“O racismo ambiental tem um impacto significativo na população que vive em favelas e periferias, onde historicamente tem uma maioria da população negra”, diz a pensadora negra brasileira Tania Pacheco, citada no texto publicado pela Secom.
“A falta de acesso a serviços básicos, como água potável e saneamento, de estrutura urbana e de condições de moradia digna afetam a saúde e a qualidade de vida dos moradores e agrava ainda mais os impactos das mudanças climáticas, ocasionando enchentes e deslizamentos”, complementa.
Em agosto do ano passado, o Ministério da Igualdade Racial e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima criaram o Comitê de Monitoramento da Amazônia Negra e Enfrentamento ao Racismo Ambiental.
Ainda de acordo com o texto, as comunidades indígenas e quilombolas também são afetadas pelo racismo ambiental por, historicamente, terem “seu direito à terra cerceado, seus territórios invadidos, ainda que estejam demarcados, e sofrer diversas violações em conflitos”.
Outro ponto destacado é a importância das comunidades indígenas na preservação do meio ambiente. Segundo levantamento feito pela organização MapBiomas, as áreas mais preservadas do Brasil entre 1985 e 2020 foram as terras indígenas – tanto as já demarcadas quanto as que ainda esperam por demarcação.
Repercussão política
A postagem da ministra recebeu críticas de parlamentares do Rio de Janeiro, estado de origem de Anielle e onde ocorreram as chuvas. Em postagem no X, o vice-presidente da Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (PL), chamou o termo de “narrativa” da esquerda.
Já o deputado federal Hélio Lopes (PL) disse que a ministra “não está preocupada com ninguém, em um momento sensível, de calamidade pública como esse”.
Por outro lado, o posicionamento de Anielle foi defendido por membros da Esplanada dos Ministérios.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que o racismo ambiental é uma das realidades que precisam ser enfrentadas pelo país e chamou atenção para a necessidade da integração de novas linguagens capazes de dar nome às demandas da política pública.
O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, disse que o conceito é objeto de estudos científicos há décadas e dá luz a importantes fatores que devem ser considerados na confecção de políticas públicas.
O que é racismo ambiental
O termo, existente desde a década de 1980, é usado para se ilustrar como a degradação e catástrofes ambientais – enchentes, secas, contaminação – impactam de forma mais severa as populações das periferias.
Com o desastre na capital fluminense e região metropolitana, especialistas e autoridades têm utilizado essa expressão para explicar o impacto desigual das fortes chuvas sobre a população.
“O conceito de racismo ambiental há décadas é objeto de estudos científicos. Ele visa a explicar a forma com que as catástrofes ambientais e a mudança climática afetam de forma mais severa grupos sociais política e economicamente discriminados que, por esse motivo, são forçados a viver em condições de risco” disse o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, também em postagem nas redes sociais.
“Não significa dizer que apenas pessoas destes grupos são afetadas pelos eventos climáticos, mas que as pessoas a que a estes grupos pertencem são mais afetadas, por razões sociais, pelos eventos ambientais”, acrescentou.
Como o racismo ambiental se manifesta
Estudiosos e ativistas apontam que o racismo ambiental está cada vez mais presente no cotidiano das pessoas, mesmo que elas não percebam.
A falta de saneamento básico, coleta de lixo, rede de esgoto, acesso à água potável e instalação de aterros sanitários em comunidades de baixa renda, locais habitados em grande parte por negros e pardos, são algumas das manifestações de racismo ambiental.
Co-diretor-executivo do Observatório da Branquitude, o sociólogo e antropólogo Thales Vieira explica que outra evidência do racismo ambiental é a exclusão da parcela pobre das políticas públicas.
“Por isso que a gente fala que o racismo ambiental é produto de uma intenção efetiva de não produção de políticas para essas populações, de não participação dessas populações nas decisões que são tratadas de políticas que efetivamente são feitas ou não são feitas. Essa também é uma forma de fazer política, a omissão é uma forma também de fazer política.”, disse Vieira. Para ele, deixar de produzir políticas públicas em benefício de parte da população é, na prática, “deixá-la para morrer”.
A ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática, Marina Silva, cobrou uma modernização na forma de entender e atender a população mais carente de atenção dos gestores. “A política pública precisa integrar novas linguagens, que sejam capazes de objetivamente dar nome às demandas, e o racismo ambiental é uma das realidades que precisam ser enfrentadas. Eventos climáticos extremos atingem toda a população, mas é um fato que pessoas pretas, mulheres, crianças, jovens e idosos são duramente mais afetados”.
Fontes – Agência O Globo e Agência Brasil