Com o propósito de repactuar convênios para assegurar recursos para a conclusão de obras de cinco escolas de tempo integral, construção de centros profissionalizantes e aquisição de ônibus escolares, o governador em exercício do Tocantins, Wanderlei Barbosa, reuniu-se na tarde desta terça-feira, 22, com o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Lopes da Ponte, em Brasília (DF). O secretário da Educação, Fábio Vaz, e a senadora Kátia Abreu também participaram da reunião.
Do Convênio 700.230/2008, referente a construção de sete Escolas de Tempo Integral, duas já concluídas e cinco a concluir, o Estado tem mais de R$ 16,9 milhões para receber do FNDE, somados a mais de R$ 14,8 milhões referente a rendimentos, perfazendo um total de mais de R$ 31,8 milhões. Esse recurso corre o risco de ser devolvido, uma vez que o convênio expirou em 2020.
“Todas as demandas que nós trouxemos de repactuação teve a receptividade do presidente, creio que não vamos perder recursos e vamos levar esses benefícios aos estudantes tocantinenses. Acredito que a repactuação desses recursos que estavam praticamente perdidos, vai se concretizar e nós vamos recuperar escolas e melhorar a qualidade da educação”, destacou o Governador.
O secretário da Educação, Fábio Vaz, avaliou que a reunião com o FNDE demonstra que o Governo do Tocantins busca otimizar a gestão dos recursos públicos e evitar prejuízos ao tesouro estadual. “Das sete escolas, duas já foram concluídas, e as obras das outras cinco estão sendo executadas com recursos do próprio Estado, mas temos esse saldo em conta que queremos utilizar e não perder. Foi muito bom vir aqui e apresentar a demanda para o presidente [do FNDE]. Agora passamos a ter uma prioridade e estamos com uma expectativa muito positiva de não devolver esses recursos”, reforçou.
Ao final da reunião, o presidente do FNDE, Marcelo Lopes, acenou positivamente para atender a demanda do Governo do Tocantins. “Olhamos aqui no sistema obra a obra e agora [a demanda] está com a gente. Vocês fizeram o dever de casa, vamos fazer nossas análises, cumprir os prazos que estabelecemos e em breve vamos estar no Tocantins inaugurando essas obras”, finalizou.
Transporte escolar
A senadora Kátia Abreu aproveitou a reunião para pleitear junto ao presidente do FNDE, que os recursos destinados ao abastecimento e manutenção dos ônibus escolares possam ser utilizados para recuperar as vias danificadas com as chuvas. “Nesse período de chuvas, as estradas vicinais, que são rotas do transporte escolar, estão devastadas. Então, utilizar os recursos do Programa Nacional do Transporte Escolar seria uma alternativa para restaurar essas estradas e evitar que a frota de ônibus do Tocantins, que é nova, sofra danos devido a essa situação”, ressaltou.
Mais convênios
A repactuação de outros três convênios também foi debatida na reunião. O Convênio 657644/2009 referente a dois centros profissionalizantes, um em Palmas e outro em Arraias, que possui saldo em conta com rendimentos no valor de R$ 6,2 milhões; o Convênio 806068/2007 referente a dois centros profissionalizantes em Ananás e Miranorte, com saldo em conta mais rendimentos no valor de R$ 6,5 milhões; e o Convênio 202100593‐4 referente a aquisição de 14 ônibus escolares no valor de R$ 2,7 milhões.
Fonte: Assessoria de Imprensa