Palmas, capital do Tocantins, é uma das cinco cidades no Brasil que terá a formação de uma rede de monitoramento cidadão, iniciativa que faz parte do Programa Cidades Emergentes e Sustentáveis do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com o apoio financeiro do Fundo Socioambiental da CAIXA (FSA/CAIXA) e que tem a Baobá – Práticas Sustentáveis como agência executora do projeto. A rede de monitoramento cidadão de Palmas tem como propósito acompanhar o andamento de temas que impactam diretamente na qualidade de vida dos cidadãos.
Também tem como objetivo fortalecer a cultura de transparência e participação, além de promover o debate público qualificado, de forma que fomente a eficiência na administração pública e incentive o direcionamento dos recursos públicos e privados para os setores prioritários, promovendo o desenvolvimento sustentável da cidade.
Em Palmas, a Assembleia Geral de Constituição ocorrerá no dia 16 de março, às 8:30h, na sede da FIETO (104 Sul, Rua SE 03 Lote 29, Edifício Armando Monteiro Neto, CEP: 77020-016), e contará com a participação de organizações da sociedade civil, iniciativa privada, meios de comunicação e academia.
Ainda no dia 16, às 19h, ocorrerá a solenidade de apresentação dos representantes das instituições que fazem parte da Rede de Monitoramento Cidadão de Palmas e será realizada no auditório da FECOMÉRCIO (301 Norte, Avenida Joaquim Teotônio Segurado, LT 19 – CJ 01).
Para realizar o trabalho de acompanhamento dos temas da cidade, a Rede de Monitoramento irá trabalhar com uma lista de 137 indicadores distribuídos em diferentes áreas como segurança, energia, mobilidade, competitividade da economia, desigualdade urbana e uso do solo. Os indicadores prioritários são os que constam no Plano de Ação Sustentável e serão avaliados de acordo com as metas estabelecidas pelo Plano.
Fernando Penedo, coordenador nacional do projeto na Baobá – Práticas Sustentáveis, afirma que a iniciativa estimulará a participação social e o fortalecimento da democracia. Para ele, “com a formação e operação da rede de monitoramento, os cidadãos ganham dados confiáveis gerados a partir da análise técnica em assuntos de sustentabilidade urbana e poderão observar o que está sendo feito na construção de uma cidade sustentável”.
Fernando ainda explica que “a proposição de ideias, ações e projetos para o futuro do município a partir da sociedade civil é tão importante quanto a observação da evolução dos indicadores na cidade”. A implementação das redes de monitoramento cidadão faz parte do Programa Cidades Emergentes e Sustentáveis do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Para Márcia Casseb, Especialista Sênior em Desenvolvimento Urbano e habitação e coordenadora do Programa CES no Brasil, a fundação das redes de monitoramento é uma etapa fundamental para a evolução e consolidação do Programa no país. “Buscamos construir um processo orgânico, coletivo, e que se somasse aos esforços de movimentos já empreendidos nas cidades do Programa. A partir das redes de monitoramento, esperamos aproveitar o esforço empreendido durante as fases do Programa que culminaram no lançamento do Plano de Ação e contribuir para o fortalecimento de uma cultura de transparência, de participação dos cidadãos, debate público qualificado e de rendição de contas nas cidades brasileiras”.
Para Roberto Barros Barreto, Diretor de Serviços de Governo da CAIXA, a parceira da CAIXA com o BID na CES reafirma o compromisso da CAIXA como banco público voltado à promoção da cidadania e do desenvolvimento sustentável do país. “As redes de monitoramento cidadão objetivam proporcionar a participação do cidadão, por meio de representantes da sociedade civil organizada, no monitoramento de indicadores de sustentabilidade urbana nas cidades beneficiadas com o Programa Cidades Emergentes e Sustentáveis – CES. Com isso, busca-se incentivar a construção da cidadania e uma maior transparência na gestão municipal”.
A metodologia CES foi criada em 2010 e focada em cidades médias e de crescimento acelerado na América Latina e Caribe e, até o presente momento, já foi executada em 71 cidades do continente. Além de Palmas, outras quatro capitais brasileiras sediarão as redes de monitoramento cidadão: Florianópolis (SC), Goiânia (GO), João Pessoa (PB) e Vitória (ES), com apoio financeiro do Fundo Socioambiental da Caixa.
Sobre o BID
O Banco Interamericano de Desenvolvimento tem como missão melhorar
vidas. Fundado em 1959, o BID é uma das principais fontes de financiamento
de longo prazo para o desenvolvimento econômico, social e institucional da
América Latina e o Caribe. O BID também realiza projetos de pesquisa de
vanguarda e oferece assessoria sobre políticas, assistência técnica e
capacitação a clientes públicos e privados em toda a região.
Sobre o Fundo Socioambiental CAIXA
Como parceira estratégica do estado brasileiro no apoio às ações
governamentais de redução da pobreza e do combate à exclusão social a
CAIXA criou o Fundo Socioambiental – FSA CAIXA, em 2010, para apoiar financeiramente projetos e ações de caráter social e ambiental cujo público beneficiário seja, prioritariamente, a população de baixa renda.
Dentre os projetos apoiados pelo FSA CAIXA destaca-se a aplicação da metodologia da CES do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e prevê ações de curto e médio prazo, com o propósito de oferecer serviços públicos de qualidade, garantir a segurança, promover o emprego e utilizar de modo eficiente os recursos naturais, o que faz com que a CAIXA se diferencie ao apoiar os municípios de forma estruturada, fomentando a construção e implantação de sua agenda de desenvolvimento nas cidades emergentes.