Representantes das secretarias de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas); da Saúde (SES); e da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) estiveram reunidos nesta sexta-feira, 22, no Ministério Público Federal (MPF), juntamente com outras entidades federais e municipais, atendendo a uma solicitação do procurador da República, Álvaro Manzano. Os objetivos da reunião foram discutir e mobilizar uma força-tarefa em prol das famílias de indígenas venezuelanos refugiados em Palmas e Porto Nacional.
O secretário da Setas, José Messias Araújo, que participou da reunião, falou sobre a importância das instituições públicas e entidades sociais, como a Secretaria de Assistência Social de Palmas, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o MPF, a Defensoria Pública Estadual, o Ministério Público Estadual (MPE), entre outras, estarem aliadas com o propósito de achar uma solução para o caso das famílias de refugiados que estão desabrigados em Palmas. “Estamos alinhados de forma que cada um faça sua parte no que se refere às políticas públicas e contamos com a contribuição da sociedade em geral. Trata-se de cuidar de vidas, por isso de imediato já achamos um local provisório para abrigar as famílias indígenas, proporcionar qualidade de vida e acolher da melhor forma possível”, ressaltou.
Segundo um levantamento feito pela força-tarefa já são mais de 40 imigrantes indígenas que buscam refúgio da crise política e econômica na Venezuela. Durante a reunião, foram apresentadas estratégias de ações aos refugiados na cidade e Setas apresentou um local temporário para abrigar os refugiados. O espaço foi cedido pela Arquidiocese de Palmas e está situado no Distrito de Luzimangues, próximo ao Lago da Usina Eduardo Magalhães. “A localização do abrigo temporário é interessante, porque a atividade dos indígenas venezuelanos é a pesca artesanal e, com a proximidade do lago e o apoio do Governo, os indígenas poderão praticar a mesma atividade que praticavam”, argumentou a diretora do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) e Programas Especiais da Setas, Halana Magalhães.
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) também está prestando assistência necessária às famílias. A técnica do Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (CIEVS), Arlete Otoni, informou que a Saúde Estadual em conjunto com as Secretarias Municipais de Saúde de Palmas e Porto Nacional farão um plano de ação para o recebimento de novos refugiados. Além disso, a gestão Estadual está em contato com os demais municípios, que são possíveis rotas de entrada, para verificar a presença de novos venezuelanos em território tocantinense.
“A Semus [Secretaria Municipal de Saúde] de Palmas já fez um atendimento inicial com as famílias de refugiados que se encontram na cidade, com vacinação de crianças e adultos. No grupo, existem recém-nascido e gestante que terão um acompanhamento na Atenção Básica, com suporte de retaguarda dos hospitais Maternidade Dona Regina, Infantil de Palmas e caso necessário o Hospital Geral”, explicou Arlete Otoni.
No que diz respeito à garantia do direito básico à educação, a Seduc já está adotando as providências para que os refugiados em idade escolar sejam matriculados na rede estadual de ensino. Levando em consideração que a rede está em fase de conclusão do ano letivo 2019, restando menos de 30 dias de aula, a matrícula dos estudantes será efetuada para o próximo ano letivo. No âmbito da educação estadual, representantes da Seduc estão acompanhando as discussões.