Divergências de interpretação surgiram a respeito do voto do senador Eduardo Gomes (PL) no projeto de lei que visa ampliar o sistema de cotas nas instituições de ensino federal. Ao contrário do que algumas fontes nacionais noticiaram, o senador não votou contra, mas sim a favor da proposta. Os votos contrários provieram dos senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Cleitinho (Republicanos-MG), Magno Malta (PL-ES), Eduardo Girão (Novo-CE) e Rogério Marinho (PL-RN).
Paim grava vídeo ao lado de Gomes (Foto: reprodução)
A confusão se originou da sua aprovação, assim como de outros 23 senadores, ao requerimento de Carlos Portinho (PL-RJ) que buscava dar preferência à votação de uma emenda do Plenário proposta por Flávio Bolsonaro, a qual modificaria substancialmente a proposta original. O requerimento acabou sendo rejeitado com 46 votos contra e 24 a favor.
A emenda de Flávio Bolsonaro propunha estabelecer cotas nas instituições de ensino superior e técnico de nível médio federais exclusivamente para estudantes provenientes de famílias com renda per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo per capita. Isso manteria o percentual de 50% das vagas, mas retiraria o requisito de que os estudantes tivessem cursado todo o ensino médio em escola pública. Além disso, a emenda excluía a reserva de vagas para indivíduos negros, pardos, indígenas e com deficiência.
O voto favorável de Gomes ao projeto de cotas foi confirmado pelo relator da matéria, o senador Paulo Paim (PT-RS). Em um vídeo gravado com o senador tocantinense, Paim esclareceu que a votação transcorreu em dois momentos distintos. No primeiro momento, foram analisados requerimentos, incluindo o de Portinho, e Gomes votou a favor desse requerimento para dar preferência à votação da emenda de Flávio Bolsonaro.
Em seguida, conforme explicou o relator, a votação do mérito do projeto, ou seja, a ampliação das cotas propriamente dita, ocorreu com uma votação simbólica conduzida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que pediu que aqueles contrários levantassem as mãos. Somente Flávio Bolsonaro, Cleitinho, Magno Malta, Eduardo Girão e Rogério Marinho votaram contra a expansão do sistema de cotas. Paim testemunhou que o senador Eduardo Gomes não ergueu a mão e, posteriormente, expressou seu apoio ao projeto.