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O Senado aprovou o texto do PL 826/2019, do qual o deputado federal tocantinense Ricardo Ayres (Republicanos-TO) foi relator na Câmara. O projeto, que agora segue para sanção presidencial, cria o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas. Esta iniciativa tem como objetivo ampliar a cobertura vacinal da população, facilitando o acesso de crianças, jovens e adultos à imunização.
Para Ricardo Ayres, a vacinação nas escolas já é uma prática comum, facilitando a vida dos pais. “Muitas escolas pedem as campanhas porque os pais não têm como levar seus filhos para tomar vacina na hora do expediente”, explicou o parlamentar. Ele destacou que a vacinação será realizada por equipes de saúde, não pela escola, e que todos os procedimentos necessários serão providenciados pelas unidades de saúde.
De acordo com o texto aprovado, as escolas e unidades de saúde deverão divulgar com antecedência as datas em que a campanha ocorrerá, orientando os estudantes a levarem seus cartões de vacinação. As instituições particulares que desejarem poderão aderir ao programa, embora não seja obrigatório para elas. O projeto prevê ainda que, além dos estudantes, crianças, jovens e adultos da comunidade poderão ser vacinados, se houver disponibilidade de imunizantes.
Após a campanha, os responsáveis pelas crianças que não tiverem sido vacinadas nas respectivas escolas terão 30 dias para levá-las às unidades de saúde para serem imunizadas. Depois desse prazo, equipes de saúde poderão fazer visitas domiciliares às famílias para conscientizá-las sobre a importância da imunização. No entanto, o relator ressaltou que o projeto não impõe a obrigatoriedade de vacinação.