Em 2018, 21,1% da população tocantinense era branca; 12,4%, preta; 65%, parda. Esses três grupos juntos representavam 98,5% do total de moradores do estado. Apenas 1,4% da população se autodeclarou amarela ou indígena. De acordo com o estudo Desigualdades Sociais por Cor ou Raça no Brasil, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira, 13, o quadro atual no Tocantins é de sub-representação da população preta ou parda na Câmara dos Deputados e Assembleia Legislativa.
A publicação Desigualdades Sociais por Cor ou Raça no Brasil faz uma análise das desigualdades entre brancos e pretos ou pardos ligadas ao trabalho, à distribuição de renda, à moradia, à educação, à violência e à representação política. O trabalho traça um panorama das diferenças raciais no país, a partir de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) e registros administrativos de outros órgãos, como a Justiça Eleitoral.
Apesar de constituir 77,4% da população tocantinense, os pretos ou pardos representam apenas 37,5% dos deputados federais e 50% dos deputados estaduais eleitos em 2018; e 59,7% dos prefeitos eleitos em 2016. Com 74,4% dos vereadores eleitos, as câmaras de vereadores é que possui a melhor representação do grupo.
Em uma situação de perfeito equilíbrio, a razão entre a proporção de parlamentares pretos ou pardos eleitos por uma unidade e a proporção de pessoas de mesma cor ou raça seria igual a 1,0. Porém, no Tocantins, e em todas as demais unidades da federação, essa razão foi menor do que 1,0.
Conforme o estudo é preciso ressaltar que há uma proporção maior de candidaturas de pessoas pretas ou pardas para os cargos de deputado federal (48,9%), deputado estadual (56,4%) e vereadores (75,9%) do que candidatos com esse perfil efetivamente eleitos, no Tocantins. Por isso, não é possível atribuir a sub-representação desse grupo populacional unicamente a uma ausência de candidaturas disponíveis.
Fator que também pesa na candidatura e eleição é o financeiro. Estudos sobre eleições no Brasil já apontaram a escassez de recursos como um elemento que diminui as chances de sucesso eleitoral de uma candidatura. Outro elemento determinante para o sucesso seria o candidato já possuir cargo parlamentar, o que constitui, portanto, mais uma dificuldade para um grupo sub-representado reverter esse quadro.
No Tocantins, enquanto 13,3% dos candidatos a deputado federal dispuseram de receitas iguais ou superiores a 1 milhão de reais, entre os de pessoas pretas ou pardas apenas 5,1% contaram com esse valor. Dentre os candidatos a deputado estadual que dispuseram de receita igual ou superior a 500 mil, apenas 2,4% eram pretos ou pardos e 5,6% brancos. É importante ressaltar que a Justiça Eleitoral permite que um candidato não se declare de nenhuma cor ou raça.
Rendimento
Apesar de a população preta ou parda ser maioria no Tocantins (77,4%), esse grupo, em 2018, recebeu bem menos que os brancos. Segundo o estudo, o rendimento médio mensal das pessoas ocupadas brancas (R$2.633) foi 62% superior ao da população preta ou parda (R$1.626).
A renda salarial de pretos e pardos foi inferior tanto nas ocupações formais – R$3.516 contra R$2.163 dos brancos –, como nas informais – R$1.622 contra R$1.152. Analisando a série histórica, nota-se que a diferença de rendimento médio mensal entre trabalhador branco e preto ou pardo vem se perpetuando nos últimos sete anos, aumentando significativamente em 2018, pois passou de R$709 para R$1.007.
As análises desse estudo estão concentradas somente nas desigualdades entre brancos e pretos ou pardos, devido às restrições estatísticas impostas pela baixa representação dos indígenas e amarelos no total da população quando se utilizam dados amostrais.