Os programas e ferramentas desenvolvidos para o combate à corrupção, aperfeiçoamento do sistema de Controle Externo, sugestões para o aprimoramento das gestões pública e fiscal foram os principais temas abordados durante reunião com o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro.
O encontro, na tarde desta terça-feira, 26, na sede do Ministério, em Brasília, teve a presença de representantes das 33 Cortes de Contas do país.
Do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO), participaram o presidente, conselheiro Severiano Costandrade, e o conselheiro coordenador da ouvidoria, Manoel Pires dos Santos.
De acordo com o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), conselheiro Fábio Túlio Filgueiras Nogueira, as Cortes de Contas possuem “um grande centro de informações a propósito da administração pública, do qual se originam, quase sempre, as principais investigações que envolvem desvios de verbas do erário”.
Após abrir a reunião e agradecer a presença de todos, Sérgio Moro passou a palavra ao Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, que resumiu a missão e a atuação das Cortes.
Em seguida, por meio de uma breve apresentação, o presidente da ATRICON mostrou alguns programas e resultados de fiscalizações, a exemplo da auditoria operacional no sistema prisional brasileiro e da recente iniciativa para quantificar as obras paralisadas no país.
“Nós temos o maior acervo em relação à administração pública do Brasil. Ele é compartilhado com diversos órgãos como Ministério Público, Polícia Federal e Receita Federal”, disse Fábio Nogueira.
A atuação pedagógica dos TCs também foi destaque. “Nos últimos dois anos foram mais de 5 mil capacitações e 600 mil participantes em cursos e treinamentos”, disse Fábio Nogueira ao destacar o custo da fiscalização feita pelos tribunais: “Para cada 100 reais fiscalizados, o custo é de 20 centavos”.
Por fim, ele ressaltou a disponibilidade das instituições. “Não há que se falar em política de combate à corrupção e improbidade administrativa sem a inserção dos Tribunais de Contas. Nós temos 9 mil auditores de contas públicas à disposição”, finalizou.
O ministro Moro agradeceu a disposição demonstrada pelos dirigentes das Cortes de Contas e definiu encontro como o primeiro de outros que podem ser realizados.
Fonte: Ascom TCE/TO