Foi aprovado nesta quarta-feira, 26, um Projeto de Resolução (PR) com nova regulamentação da eleição da Mesa Diretora para o 2º biênio de cada legislatura. O PR determina que o processo eleitoral ocorra a partir do dia 1º de novembro do ano anterior ao início do 2º biênio.
As novas eleições foram marcadas para a próxima sexta, 29, a partir das 19 horas.
Dos 20 deputados presentes durante a sessão, 18 votaram favoráveis. Os deputados Eduardo Mantoan (PSDB) e Júnior Geo (PSDB) votaram contra a aprovação do PR.
A tendência é que o atual presidente Amelio Cayres se eleja na sexta com pelo menos 18 votos como mostra foto que ilustra essa matéria.
Os parlamentares argumentam que a medida está alinhada com o entendimento manifestado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em ações sobre a eleição da Mesa Diretora das Assembleias Estaduais em Pernambuco e no Rio Grande do Norte.
Amélio Cayres afirmou que a regulamentação dá aos parlamentares uma nova oportunidade de buscar sua representatividade política-institucional e proporciona maior segurança jurídica à próxima gestão da Mesa Diretora da Aleto.
Resolução
Além de Amélio Cayres, assinaram o PR 20/2024 os deputados Cleiton Cardoso (Republicanos), Eduardo Fortes (PSD), Claudia Lelis (PV), Gipão (PL), Eduardo do Dertins (Cidadania), Léo Barbosa (Republicanos), Marcus Marcelo (PL), Nilton Franco (Republicanos), Valdemar Júnior (Republicanos), Vilmar Oliveira (SD), Fabion Gomes (PL), Jorge Frederico (Republicanos), Moisemar Marinho (PSB), Olyntho Neto (Republicanos), Professora Janad Valcari (PL) e Ivory de Lira (PCdoB).