Conteúdo Gazeta do Cerrado
Maju Cotrim e Luciane Santana
Os Deputados aprovaram na terça-feira (20), o PL 5595/2020, que permite a volta às aulas presenciais durante a pandemia e estabelece a educação como serviço essencial. O projeto foi apresentado pela deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF). A matéria vai ao Senado.
Segundo o texto, a estratégia para o retorno às aulas presenciais em cada sistema de ensino ocorrerá a partir do ano em que ocorrer a pactuação entre os entes da Federação, em regime de colaboração, e respeitarão as orientações das autoridades sanitárias brasileiras, em especial do Ministério da Saúde.
Dorinha está dentre os três deputados da bancada tocantinense que votaram contra o PL.
Leia também – Como votou cada deputado Tocantinense no PL que aprovou Educação como serviço essencial
Entrevista com Dorinha
A Gazeta do Cerrado fez uma entrevista exclusiva com a deputada federal Professora Dorinha (DEM) sobre o assunto. Dorinha é relatora de um projeto que tava pronto para ser votado desde agosto do ano passado que trata do retorno seguro às aulas.
A deputada inicia dizendo que não é verdade que o mundo inteiro voltou as aulas só não o Brasil e o Sudão. “eu vou esclarecer basicamente que esse conceito de educação como serviço essencial somando a todo discurso é que primeiro que o mundo inteiro voltou as aulas só não o Brasil e o Sudão. Não é verdade.”
“Infelizmente nós temos muitas pesquisas, muitos textos que mostram que mesmo nas iniciativas que aconteceram no Brasil, muitos lugares abriram e fecharam em virtude da contaminação”, conta.
Sobre o Projeto
“Todas as pesquisas abordadas são faladas em relação às crianças, ah criança tem baixa contaminação, ah a criança desenvolve muito baixo, só que o Projeto de lei , ele obriga o retorno presencial imediato de estudantes de todos os níveis, Educação básica, ensino médio e ensino superior, ou seja, várias faixas que tem sim muito risco de contaminação, que estão morrendo, que estão sendo intubadas”, explicou.
Para Dorinha, Soma-se todo o conjunto que para uma escola funcionar é necessário, como transporte escolar , transporte urbano e tem os trabalhadores que precisam mobilizar para uma escola entrar em funcionamento; e logicamente a criança vai para escola, o jovem vai para a faculdade e voltam para casa: “ou seja, então não é uma situação simples como o líder do governo, Ricardo Barros, mencionou, como se fosse uma coisa de preguiça, de falta de vontade”, contou.
A deputada falou ainda da situação dos docentes. “Os professores estão morrendo de trabalhar, tão trabalhando muito.. lidando com as plataformas, com produção de aula e com os vários formatos de Educação, de ensino… mas com a educação nesse formato essencial, sem garantia de estrutura nas escolas e sem vacinação é muito perigoso para a saúde pública de todos, não só de quem lida com a educação”, conta.
“Os números mostram que 49% das nossas escolas não tem saneamento básico, os banheiros não tem esgoto, não tem água tratada, não tem água para lavar a mão e muitas salas de aula não tem a ventilação exigida. É preciso adequações, não estou dizendo que não precisa voltar as aulas! Eu sou relatora de um projeto que tava pronto para ser votado desde agosto do ano passado que trata do retorno seguro às aulas”, disse.
Sobre seu projeto, Dorinha explica: “meu texto coloca que esse retorno deve ser decidido no âmbito de cada município, ouvindo as escolas, olhando a sua realidade. Se é verdade que nós temos municípios que podem retornar é uma decisão local que envolva os gestores locais da Saúde, da cidadania na área da assistência social e ainda tem que ouvir os pais, os alunos dependendo do próprio nível da escola. Isso deve acontecer em âmbito municipal, em âmbito estadual e o governo federal no seu conjunto que precisa discutir medidas que precisam serem tomadas envolvendo secretários estaduais, secretários municipais , ministério da Educação e ministério da Saúde.”
“Então não é um simples voto: Sim ou não… mas tudo que envolve esse debate em relação ao retorno seguro das aulas. Que o prejuízo é incalculável, é… As nossas escolas fechadas fazem uma diferença enorme. Eu sempre defendi educação e educação é essencial sim, tá na constituição como direito subjetivo que quer dizer que nenhum cidadão pode abrir mão dela assim como o direito à vida”, frisou.
Em outro ponto Dorinha diz ainda: “Quem não conhece educação imagina que que está fazendo uma grande mudança na verdade está assim obrigando as escolas a funcionarem de qualquer forma abrindo espaço para uma série de medidas muitas delas inclusive sem o cuidado com a vida”, explicou.