O presidente do Sintet Regional de Miracema participou nesta quinta-feira, 13 de fevereiro, junto com as representantes por local de trabalho, de uma reunião com o prefeito de Miracema, Saulo Milhomem e a secretária municipal de educação, Fernanda Fialho para discutir a pauta protocolada (ofício N°03 de 23/01/2020), que trata das reivindicações da categoria.
A pauta em discussão diz respeito ao reajuste do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) do magistério, de índice de 12,84% que deve ser aplicado na carreira do (a) professor (a); as progressões de 2019 e de 2020; a licença sabática assegurada na lei do PCCR e o concurso público para todas as áreas da educação.
“Buscamos o diálogo com a gestão municipal acerca da pauta de reivindicações por entender que não se abre mão dos direitos adquiridos, uma conquista da luta dos (as) trabalhadores (as) em educação do município de Miracema”, disse Iata Anderson Vilarinho.
Para o Sindicato, o pagamento do piso na carreira representa a valorização e o reconhecimento do profissional de educação. No entanto, o município de Miracema do Tocantins vem deixando de cumprir essa medida assumindo a responsabilidade de cumprir apenas a recomposição da inflação.
“Os trabalhadores e trabalhadoras em educação não abrem mão da implementação dos percentuais do piso definido pelo MEC referente ao custo aluno ano”, frisou o presidente do Sintet.
Outro ponto da pauta bastante aguardado pela categoria é a licença sabática, direito esse assegurado no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) do magistério. A comissão de gestão do PCCR, o Sintet e a secretária tem discutido os critérios para a implementação do referido direito. Na reunião, o sindicato cobrou a conclusão dos trabalhos para a que concessão da licença seja de fato efetivada.
Sobre as progressões vertical e horizontal referente ao ano de 2019, o Sintet reforçou que já está ano de 2020, e que as progressões desse ano precisam ser viabilizadas e implementadas na carreira dos trabalhadores em educação.
O líder sindicalista relembrou que a demanda por concurso público é uma antiga luta do Sintet. “Nosso entendimento é de que o concurso representa além do reconhecimento e a valorização do profissional de educação, contribui também pela defesa de uma educação pública laica e socialmente referendada, livre de interferências políticos partidárias”, disse Iata Anderson.
O Sintet Regional de Miracema fez várias cobranças pelo concurso público, tanto para a gestão quanto ao Ministério Público (MP). A expectativa é que o concurso no município seja realizado em 2020.
Participaram da reunião, as representantes por local de trabalho: professoras Varceni, Queila, Ileana, Creuza, Vanessa e Marinalva.