Faltando menos de 24h para o fim da desoneração de tributos federais como o PIS/Cofins e a Cide sobre os combustíveis (gasolina e etanol), o deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos/TO) encaminhou Indicação (111/2023) ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, solicitando a prorrogação da redução das alíquotas até dezembro 2023. O parlamentar sugeriu ainda que sejam acrescentados na desoneração óleo diesel, biodiesel, gás liquefeito de petróleo, querosene de aviação e gás natural veicular.
“Não é o momento de aumentar os custos dos brasileiros. Muito pelo contrário, é preciso dar ao povo respostas e ações urgentes que mudem essa realidade. A alta dos combustíveis desencadeia grande instabilidade na economia e um impacto significativo em toda cadeia produtiva”, disse Ayres ao justificar a indicação.
Política de preços da Petrobrás
O deputado também pontuou sobre a atual política de preços da Petrobras, vinculada ao mercado internacional, que segundo ele é um fracasso para o Brasil e um prejuízo para a população. “Desde 2017, quando o então presidente Michel Temer assinou a nova gestão de preços da estatal, temos visto aumentos constantes e sem nenhum tipo de sentido, tudo baseado na oscilação do dólar. A Petrobras precisa voltar a ter compromisso com o povo brasileiro e a se preocupar com a economia nacional”, concluiu o tocantinense.
Caso não se decida pela prorrogação, a partir de quarta-feira (1º), os impostos federais voltam a incidir sobre os combustíveis – o que deve fazer com que os preços da gasolina e do etanol subam, respectivamente, em R$ 0,69 e R$ 0,24, respectivamente.