Com uma estimativa, segundo o IBGE, de 4.898 habitantes, a pequena cidade de São Sebastião do Tocantins iniciou nesta quinta-feira (17/3) uma importante transformação social com a entrega dos primeiros títulos definitivos de imóveis, por meio da regularização fundiária. A parceria com o Poder Judiciário auxiliou o município na concretização do projeto Regulariza São Sebastião do Tocantins – Seu direito garantido. A ação vem sendo coordenada pelo Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária – Nupref, unidade da Corregedoria-Geral da Justiça, em parceria com o município e com o importante apoio do Cartório de Registro de Imóveis.
Dona Leolinda, Dinair, seu Raimundo, Darlene, Meire e Alzenir, moradoras do município estavam entre os primeiros beneficiados e celebraram a conquista de, a partir de agora, serem os donos de fato de seus imóveis, com os documentos definitivos em mãos. Foram entregues 50 títulos durante a solenidade, outros 50 deverão ser repassados às famílias nos próximos dias. A previsão é concluir a regularização de 500 imóveis até o final deste primeiro semestre.
“Agora o imóvel de vocês tem valor, quando temos os documentos definitivos em mãos passamos a ser os donos de verdade. Eu e a desembargadora Etelvina somos entusiastas da regularização fundiária, pois traz dignidade ao cidadão”, afirmou o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Rigo Guimarães.
O olhar do Judiciário para a regularização fundiária vem transformando realidades em todo o Tocantins. Para a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, projetos como o Regulariza São Sebastião é um resgate da dignidade e do direito constitucional à moradia. “O Judiciário vem assumindo o papel de indutor de políticas públicas, unindo forças ao Estado e municípios, por meio das parcerias, em prol do cidadão. Eu costumo dizer que o primeiro sonho de todo brasileiro é a casa própria, mas esta casa precisa vir acompanhada do documento registrado em cartório e é essa conquista que os moradores de São Sebastião estão recebendo hoje.”
O juiz Océlio Nobre, auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça e coordenador do Nupref, ressaltou que o Judiciário vem atuando a serviço do cidadão e que a regularização fundiária é uma dívida secular que precisa ser superada. “São Sebastião tem quase 60 anos e há mais de 60 anos lida com problemas fundiários. É a primeira vez que o Poder Judiciário, juntamente com os parceiros, trabalha para corrigir essa importante demanda social. Não é um favor, é o pagamento de uma dívida secular com a população”, explicou.
Ao se pronunciar, o prefeito Adriano Rodrigues de Moraes se mostrou disposto a resolver definitivamente o problema da regularização fundiária em São Sebastião. “Nós sempre colocamos como prioridade ações que melhoram a vida da população e a regularização fundiária representa uma grande conquista, por resgatar o direito à moradia com dignidade. Por isso, até o final do ano pretendemos regularizar todos os imóveis urbanos do município”, afirmou.
Participantes
São Sebastião é distrito da Comarca de Augustinópolis, essa primeira entrega de títulos contou com a participação do juiz Jefferson David Asevedo Ramos, diretor do fórum; do Aleandro Lacerda Gonçalves, diretor presidente da Tocantins Parcerias; do vice-prefeito Antônio Conceição, do presidente da Câmara de Vereadores Antônio Belizario; da primeira-dama Kenize Brito; e do registrador Elias Carneiro Tavora Milhomem.
Texto: Kézia Reis/CGJUS/ Fotos Rondinelli Ribeiro