Reunião de secretários com governador Mauro Carlesse – Foto: Esequias Araujo
Mesmo num ano atípico como foi 2020, bastante impactado pela pandemia do novo Coronavírus, o Estado do Tocantins não parou. Deu continuidade às ações de fiscalização, manteve a arrecadação e estendeu a mão a milhares de famílias e empresas que necessitaram de um suporte do poder público para atravessar esse momento. O balanço das ações, que iniciou na terça-feira, 8, e finalizou nessa quinta-feira, 10, foi apresentado por secretários e presidentes de autarquias ao governador Mauro Carlesse, em reunião no Palácio Araguaia.
O governador Mauro Carlesse ouviu atento a cada prestação de contas e agradeceu pelo trabalho realizado por todos os gestores. “O intuito de todos aqui é fazer com que o Tocantins seja um Estado de oportunidades para todos que vivem aqui, e, apesar da pandemia, muito do que foi planejado foi executado e vamos para 2021 com mais garra. Temos aqui um grupo de pessoas, unido e focado em melhorar a vida do cidadão e 2021 será o ano de colhermos muito mais frutos”, ressaltou.
Meio Ambiente e Turismo
O primeiro secretário a fazer a prestação de contas foi o de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Renato Jayme, que destacou a estratégia Tocantins 20-40 Estratégia para um Tocantins Competitivo e Sustentável, baseado em quatro eixos (infraestrutura, meio ambiente, econômico e social), cujas ações já estão em andamento e previstas no Plano Plurianual (PPA). Destacou ainda, o sistema informatizado de gestão do ICMS Ecológico (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), plantio de mudas nativas em parceria com a organização não governamental 8 Billion Trees, repatriação de recursos, conclusão do projeto Campo Sustentável, implementação do Plano Estadual de Resíduos Sólidos e o Whatsapp ambiental.
Ainda na área de meio ambiente, o presidente do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Sebastião Albuquerque, destacou que, em 2020, o órgão analisou 3.741 processos de licenciamento ambiental; realizou 1.211 ações de fiscalização ambiental; e arrecadou mais de R$ 6,2 milhões. Os recursos provenientes de diferentes fontes, principalmente da conversão de autos de infração, foram usados para aquisição de barcos, drones, caminhonetes, e fomento às ações do órgão.
Responsável por duas pastas, a Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços (Sics) e a Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia (Adetuc), Tom Lyra, falou de todas ações para captação de recursos, retomada da economia e atração de novos investidores para o Estado. “Realizamos várias lives para fomentar o meio artístico e publicamos editais emergenciais. Fomos o primeiro Estado a apresentar o projeto para a Lei Aldir Blanc e somos o primeiro a pagar os inscritos. Desenvolvemos várias ações estratégicas para atrair investidores para o Tocantins, recebi muitos empresários e outros fiz contatos em feiras que participamos, muitos deles já sinalizaram interesse em investir no nosso Estado”, destacou, informando ainda que de janeiro a outubro deste ano, o Fundo de Desenvolvimento Econômico (cujos recursos são oriundos dos 0,3% do faturamento das empresas beneficiadas com incentivos fiscais) arrecadou R$ 31,8 milhões.
Cestas básicas
Um ponto forte da reunião, foi o balanço apresentado pelo secretário de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social, José Messias, no tocante a garantia da segurança alimentar de várias famílias tocantinenses. “A pandemia trouxe resultados alarmantes e a vulnerabilidade social de muitas famílias se agravou. Fomos demandados pelo governador Carlesse, e, com a ajuda de vários parceiros, conseguimos suprir essas famílias com cestas básicas ao longo desses meses”, relatou.
Conforme o balanço, foram atendidos com cestas básicas: 9.258 idosos, 5.082 famílias cadastradas no Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (Paif), 7.846 famílias de comunidades tradicionais como quilombolas e indígenas. “Foram mais de 500 mil km rodados de caminhão em 3 meses e meio. No total foram mais 470 mil cestas básicas entregues em razão da pandemia. Um trabalho sério, diuturno, que não tem feriado. Temos procurado atender todos, porque quem tem fome, tem pressa”, ressaltou.
O secretário José Messias destacou ainda que mesmo com a pandemia o Sine Tocantins continuou capacitando para o mercado de trabalho. “O Sine Tocantins é o 7° no país que mais coloca trabalhador no mercado de trabalho, temos um saldo positivo de mais de 5 mil empregos”, pontuou.
Cidadania, Justiça e Procon
O Secretário de Estado da Cidadania e Justiça, Heber Fidelis, destacou as ações voltadas aos direitos humanos tanto da população em geral quanto aos reeducandos do sistema penitenciário, desde a garantia de direitos à distribuição de cestas básicas para familiares dos encarcerados. “O Tocantins, da forma que estamos tocando hoje, terá o melhor sistema prisional do Brasil. Vamos ser o primeiro Estado a não ter déficit de vagas e, em dois anos, vamos acabar com a superlotação. Em 100% das nossas unidades desenvolvemos projetos de leitura com os presos. O governador Carlesse é o primeiro a instituir a polícia penal”, pontuou, destacando os méritos da gestão.
Já o superintendente do Procon, Walter Viana, destacou que 91,11% das demandas levadas por 26.362 consumidores foram resolvidas, frente a 84% resolvidas no ano anterior, aumento de 7,11 pontos percentuais. Diante da pandemia, o órgão implantou o atendimento eletrônico e não deixou de fiscalizar: 1.125 estabelecimentos visitados, 5.233 itens impróprios para o consumo apreendidos, 133 autos de infração lavrados, 254 notificações em razão da pandemia, com destaque para o monitoramento dos preços dos equipamentos de proteção individuais (EPIs). “Nosso desafio para 2021 é melhorar o atendimento de forma qualitativa ao consumidor, aproximar o órgão do cidadão e dos municípios através do Procon itinerante, digitalizar o órgão como um todo e implantar o Núcleo Especializado do Endividamento para promover negociação do cidadão com seus credores, para que ele possa recuperar seu crédito e voltar a contribuir para economia do Estado”, destacou.