Maju Cotrim
A secretária Estadual da Educação, Adriana Aguiar concedeu entrevista exclusiva à Gazeta do Cerrado na qual comentou as polêmicas das contratações dos servidores das escolas e as alterações que a pasta promoveu desde o início do ano letivo.
Veja a íntegra da entrevista:
– Secretária, o ano começou com muitas mudanças na Educação! Quais as principais delas e os maiores desafios?
Este é um ano marcado por mudanças em muitos aspectos. Precisamos nos adaptar a realidade e planejar o futuro para que não cheguemos à falência como o ocorrido em vários estados brasileiros. Esta transição para um novo modelo de gestão pública mais moderna e eficiente, apesar de turbulenta, é passageira e logo estaremos navegando em águas calmas. O Governo do Tocantins tem adotado uma série de medidas para adequar a administração à realidade orçamentária e fiscal do Estado e do Brasil, medidas essas que passam por áreas sensíveis como a Educação e a Saúde. Na educação, assim como nas demais secretarias, temos adotado uma postura firme, com ações reestruturantes, cortes de despesas não prioritárias, redução de estrutura administrativa e despesas com pessoal, além da reorganização na oferta de vagas no sistema de ensino. Todas essas medidas visam tornar o estado mais leve e ágil, a fim de garantir a eficiência da aplicação dos recursos públicos e retomar os investimentos necessários para o avanço que projetamos para a qualidade da oferta de ensino em nosso estado.
– Sobre os contratos: como fica a situação de quem está trabalhando sem formalização? O que dizer para estes servidores?
Os procedimentos para formalização contratual dos servidores temporários da rede estadual de ensino já começaram. Serão formalizados contratos de servidores que exercem funções administrativas nas unidades escolares, professores, merendeiros, serviços gerais e vigias. A partir desta quinta-feira, 28, as equipes de recursos humanos da Seduc e Secad estarão em regime de força-tarefa para proceder com a formalização e garantir agilidade no processo de contratação para que os servidores tenham seus pagamentos efetuados com a máxima brevidade. Esta é uma determinação do governador Mauro Carlesse e já está em cumprimento. Tudo será feito por meio de processo digital, para reduzir o tempo que os servidores levavam do ato de contratação até o ingresso na folha de pagamento.
Para evitar prejuízos ao calendário escolar, os professores e merendeiros que estavam vinculados à rede estadual no ano letivo de 2018 retornaram ao trabalho no dia 4 de fevereiro. Esses servidores terão seus contratos regularizados, retroativamente à data de início das atividades. Já os ocupantes de cargos como vigias e auxiliares de serviços gerais, que permaneceram trabalhando desde 1º de janeiro, serão indenizados nos próximos dias.
– Sobre o fechamento das escolas: como está funcionando atualmente após estas alterações?
Precisamos deixar claro que não houve fechamento de escolas no Tocantins. O reordenamento promovido neste início de ano letivo ocorreu com a cessão de prédios de 15 unidades escolares para as redes municipais de ensino e a finalização de convênios com outras seis unidades. Em todos os casos, os estudantes da rede estadual tiveram suas vagas garantidas em unidades de ensino próximas e com estrutura adequada para recebê-los, tendo sido acolhidos da melhor forma pelas equipes das escolas de destino. Da mesma forma, os professores destas unidades readequadas estão todos com a sua carga horária garantida e as aulas estão transcorrendo normalmente.
Passados menos de 30 dias desde o início do ano letivo, não temos dúvida de que as medidas adotadas foram assertivas, até porque resultaram de um criterioso estudo técnico que demonstrou a necessidade de uma readequação na nossa rede. Para se ter uma ideia, no município de Novo Alegre havia duas escolas em um mesmo terreno, ofertando as mesmas modalidades e anos de ensino, onde uma das estruturas físicas não oferecia as condições mínimas de atendimento e era mantida em funcionamento sem qualquer justificativa e ao passo que a outra escola, no mesmo terreno – friso -, tem a capacidade de acolher toda a demanda com os devidos padrões educacionais. Já no município de Wanderlândia, o estado investiu mais de R$ 3 milhões em infraestutura num prédio de uma escola da rede estadual, mas mantinha um convênio com uma unidade de gestão institucional privada a poucos metros de distância. São casos que evidenciam a necessidade de um olhar mais atento aos investimentos dos recursos públicos e reais demandas locais. Também, vale lembrar que, conforme já demonstrado por esta gestão, há uma redução do número de procura de matrículas na rede pública estadual nos últimos 10 anos, por motivos diversos, que vão da diminuição nos índices de natalidade até o surgimento de outras modalidades de ensino, como as escolas técnicas, por exemplo.
Para além disso, o reordenamento foi realizado pensando em garantir que os estudantes estejam em melhor situação para aprendizagem e conclusão de seus estudos na Educação Básica.
– A deputada Dorinha fez uma reflexão e alertou sobre o cenário Estadual com o fechamento das escolas e outras medidas. Como a senhora vê essa preocupação?
É muito natural, em qualquer mudança que se proponha, que surjam preocupações acerca dos resultados que virão. A nossa educação tem o privilégio de ter uma gama de profissionais tão competentes e engajados que deram e continuam dando grandes contribuições para o seu desenvolvimento. Por esta dedicação, mesmo sendo o Estado mais novo da Federação, o Tocantins tem alcançado tantos resultados positivos, muitas vezes à frente de outras unidades da Federação, nos seus índices educacionais. Isso é resultado das contribuições de todos os gestores que fizeram história na nossa Educação. Vejo esta preocupação com muito respeito e como reflexo da vontade que todos temos de ver o crescimento e desenvolvimento do Estado.
No que diz respeito às medidas adotadas, tenho a tranquilidade de frisar que são resultado de estudos técnicos, visando este novo momento pelo qual o Estado passa, tendo sempre como premissa os fundamentos constitucionais que permeiam a administração pública, englobando fatores primordiais, tais como a eficiência, a transparência e a legalidade. Estamos focando o futuro. Um futuro de oportunidades para os nossos jovens.
– O que esperar da gestão da Educação do Tocantins para este ano?
A sociedade pode esperar, sem a menor sombra de dúvidas, muito empenho, trabalho e dedicação de toda a nossa equipe. Independente de qualquer mudança promovida na estrutura, nosso compromisso é com a educação pública do Tocantins. Iniciamos o trabalho ainda no ano passado, durante um período de incertezas e, desde então, temos destacado todos os nossos esforços para garantir que os alunos da rede estadual tenham o melhor atendimento possível nas nossas escolas.
Para 2019, nossa meta é trabalhar ainda mais para melhorar nossos indicadores de aprendizagem. Este ano é ano de aplicação de avaliações importantes para apontamentos na educação como um todo, tais como: Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA); e Prova Brasil – que nos fornece dados importantíssimos para as nossas metas estadual e nacional, no que diz respeito à proficiência conjugada as taxas de aprovação, reprovação e evasão, que resultam no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – Ideb.
Para isso, iremos fortalecer nosso Sistema de Avaliação da Aprendizagem do Tocantins, fortalecer o nosso regime de colaboração com todos os municípios para a melhoria dos resultados porque somente assim podemos conceber de fato um desenvolvimento territorial e elevação do nível de escolaridade de nosso Estado. E a aprendizagem dos nossos alunos é fruto da oferta de formação continuada a todos os profissionais com a responsabilidade e os desenhos sustentáveis que esta política requer.
É imprescindível, para que tudo isso aconteça, que apliquemos recursos na infraestrutura das escolas, com as reformas e ampliações tão esperadas pelas comunidades escolares.
Como professora, atuando a 28 anos na educação do Tocantins, acredito e defendo que todas as ações devem ser pensadas e executadas com foco na escola, para possibilitar aos nossos alunos mais acessos a uma educação protagonista. Sabemos que os desafios são grandes, mas temos consciência de que todo o trabalho desenvolvido poderá gerar frutos muito positivos para o futuro de nossas crianças e jovens. Nossa missão é fazer da educação do Tocantins referência nacional.