O secretário de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), Heber Fidelis, reúne na tarde desta terça-feira, a partir das 14h30, em Brasília, com o ministro Extraordinário da Segurança Pública, Raul Jungmann, juntamente com outros gestores estaduais de Cidadania e Justiça para apresentar demandas de segurança específicas de cada unidade federativa e de contexto nacional. Os participantes fazem parte do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej).
Os gestores estaduais levam demandas emergenciais ao ministro Jungmann. “Vamos levar nossas necessidades individuais, mas também, como colegiado, vamos abordar a pauta nacional, uma vez que a segurança funciona de forma interligada. São pautas que consideramos emergenciais”, explica Heber Fidelis. Neste contexto, o Consej quer tratar com o ministro sobre a crise penitenciária nacional, incluindo fugas de presos e resgates, entre outros.
O Tocantins, especificamente, apresentará a necessidade de atualização da ata nacional feita pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) para a compra de mais bodyscanners (máquina que usa ondas de radiofrequência para montar uma espécie de “radiografia” de corpo inteiro da pessoa).
Além disso, Heber Fidelis solicitará aumento de aporte financeiro para o Tocantins em 2019 e maior autonomia para os estados na utilização de recursos repassados pelo Depen. Pauta esta, que também será defendida pelo estado vizinho de Goiás, que quer maior autonomia para utilização dos rendimentos dos recursos disponibilizados pelo órgão. Entre outras demandas, estão mais celeridade nas análises de reforma e construção de unidades prisionais, pauta esta encabeçada pelo estado de Mato Grosso do Sul.