Na última quarta-feira, 23, o Secretário Nacional do Patrimônio da União, Lúcio Andrade, realizou uma visita oficial ao estado do Tocantins, marcando uma etapa importante na condução das áreas pertencentes à União é que serão destinadas para fins de moradia e para entidades que atendem a população. Durante sua visita, Andrade se encontrou com representantes locais.
Na ocasião, o Deputado Estadual Marcus Marcelo, propôs um voto de aplausos em reconhecimento aos esforços do Ministério da Gestão e da Inovação e Serviços Públicos, da ministra Esther Dweck, do próprio Secretário Lúcio Andrade, e da Superintendência do Patrimônio da União no Tocantins, liderada pelo superintendente Edy César.
O voto de aplausos, aprovado pela Assembleia Legislativa, destaca o compromisso e a atuação conjunta da Secretaria Nacional do Patrimônio da União e da Superintendência do Patrimônio da União no Tocantins em relação à destinação das áreas públicas. O superintendente Edy César, figura-chave nesse processo, compartilhou sua visão sobre o trabalho desenvolvido pela SPU em todo o país: “A SPU está tendo, no Brasil todo, um compromisso de buscar as áreas públicas para reduzir esse déficit, discutindo e conversando com diversas entidades, incluindo as redes sociais e o Estado do Tocantins. Nosso papel, assim como o de outros estados, é identificar as áreas de interesse público e destiná-las para construções de cunho popular. A União, obviamente, não realiza as construções em si, mas proporciona a destinação de áreas que não possuem outra utilização no momento”, destacou.
César enfatizou a importância da parceria com movimentos sociais e entidades locais na busca por soluções para o déficit habitacional. “Estamos trabalhando outras possibilidades em conjunto com os movimentos sociais para que a SPU seja uma ferramenta eficaz na redução do déficit nacional de moradia no Estado. Esse é um dos nossos principais compromissos”, completou.
Parceria com a DPE-TO
Ainda durante a visita o Secretário Nacional Lúcio Andrade, junto com o Superintendente Edy César e outras autoridades, participou com a Defensoria Publica do Estado (DPE-TO) da assinatura de um Contrato de Cessão de Uso Gratuito em parceria com a União, que garante à Instituição um terreno destinado à implantação de mais uma sede própria e sustentável defensorial por meio do projeto Econúcleos do Tocantins. A área pública está localizada no município de Novo Acordo, a 116 km de Palmas.
Para a Defensoria Publica-Geral Estellamaris Postal, a parceria com a SPU no Tocantins representa a valorização de iniciativas institucionais que vão beneficiar pessoas assistidas pela Defensoria Pública em todo o Estado. “Esse tipo de parceria que se constrói com respeito às Instituições é por nós, da Defensoria Pública, muito valorizada e estimada porque sabemos que com união de esforços podemos realizar importantes projetos, a exemplo da implantação dos Econúcleos, que conta com recursos federais”, destacou.
De acordo com o Secretário Nacional Lucio Andrade, esta parceria com a DPE-TO vai ao encontro de um programa que está próximo de ser lançado, por decreto, pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e que visa, justamente, disponibilizar a entidades públicas imóveis da União desde que seja para políticas de interesses sociais.
“A ministra Esther Dweck está para lançar um programa de democratização de imóveis da União e esta cessão que acabamos de fazer está neste contexto de tornar imóveis da União instrumentos de políticas públicas, como é a Defensoria, no caso”, revelou o Secretário Nacional do Patrimônio da União.
Também participaram da reunião o 1º subdefensor público-geral do Tocantins, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves; a diretora do Núcleo Regional da DPE-TO de Palmas, defensora pública Fabiana Razera Gonçalves, parte das equipes da SPU-TO entre outras autoridades.
Movimentos Sociais
Ainda durante a visita do Secretário Nacional, houve um encontro com diversos movimentos sociais e populares do Estado para discutir questões referentes ao patrimônio da união no Tocantins. Participaram da reunião diversas associações do Estado, entidades organizadas, coletivos populares e membros da sociedade civil.